[{"id":573308,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00005\/2025","orgao_codigo":"95557","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DE POLITICAS PARA A MULHER    ","unidade_codigo":"990049","gestao":"95557","unidade_nome_resumido":"SPPM\/SP","unidade_nome":"ESP-SECRETARIA DE POLITICAS PARA A MULHER","unidade_origem_codigo":"990049","unidade_origem_nome":"ESP-SECRETARIA DE POLITICAS PARA A MULHER","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"10.764.533\/0001-01","fornecedor_nome":"AZUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"022.00000077\/2025-15","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCA\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS URBANO ADAPTADO COMO UNIDADE M\u00d3VEL DE ATENDIMENTO, COM AT\u00c9 5 (CINCO) ANOS DE FABRICA\u00c7\u00c3O, COM MOTORISTA, EM CAR\u00c1TER EVENTUAL, DESTINADO \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE POL\u00cdTICAS PARA A MULHER, EQUIPADO COM JANELAS CONVENCIONAIS, PORTA ADAPTADA E DISPOSITIVO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE QUE GARANTAM O ACESSO E A ACOMODA\u00c7\u00c3O SEGURA DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, CAPACIDADE M\u00cdNIMA PARA 5 (CINCO) PASSAGEIROS SENTADOS (AL\u00c9M DO MOTORISTA), POLTRONAS ACOLCHOADA, APTO A CIRCULAR EM ITINER\u00c1RIOS MUNICIPAIS, INTERMUNICIPAIS, VICINAIS E RURAIS, EM VIAS PAVIMENTADAS OU N\u00c3O DEVENDO INCLUIR SEGURO TOTAL CONTRA ACIDENTES E FORNECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEL","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"990049","licitacao_numero":"90002\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-05-14","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-05-14","vigencia_fim":"2027-08-05","valor_inicial":"1.446.000,00","valor_global":"1.446.000,00","num_parcelas":15,"valor_parcela":"96.400,00","valor_acumulado":"1.446.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2026-07-13 13:10:21"}]