[{"id":573950,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000102","orgao_codigo":"95559","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA          ","unidade_codigo":"180272","gestao":"95559","unidade_nome_resumido":"ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE DIADEMA","unidade_nome":"ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE DIADEMA","unidade_origem_codigo":"180272","unidade_origem_nome":"ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE DIADEMA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"01.414.675\/0001-40","fornecedor_nome":"CAFE DUARTE LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"058.00060780\/2025-10","objeto":"CAFE ESPECIAL, GOURMET, TORRADO E MOIDO, CONSTITUIDO DE GRAOS ARABICA 100%, PRETO-VERDES\/FERMENTADOS, LIVRE DE SABOR ESTRANHO, BEBIDA MOLE OU MELHOR, AROM A CARACTERISTICO, MARCANTE  E INTENSO, SABOR CARCTERISTICO, QUALIDADE GLOBAL SUPERIOR MINIMA DE 7,30 PONTOS NA ESCALA SENSORIAL, IMPUREZAS(CASCAS E PAUS)  EM G\/100G MAXIMA DE 1%, EMBALAGEM POUCH, COM VALIDADE MINIMA NA DATA DA ENTRE GA DE 10 MESES, COM DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE IMPRESSOS NA EMBALAGEM,  E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RES.SAA-28 DE 01\/06\/2007, RES. SAA-31, DE 22\/06\/2007, RDC 277\/05, RDC 259\/02, RDC 07\/11, RDC 14\/14 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINIST. DETERMINADOS PELA ANVISA, ELABORACAO DE LAUDO APOS ENTREGA E DISPENSADO DE ANALISE, SE CERTIFICADO NO SISTEMA DE QUALIDADE DE SAO PAULO","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"180272","licitacao_numero":"90005\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-05-29","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-05-29","vigencia_fim":"2025-06-27","valor_inicial":"33.990,00","valor_global":"33.990,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"33.990,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2025-06-13 16:42:20"}]