[{"id":574166,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000415","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070010","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PE","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","unidade_origem_codigo":"070010","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"58.326.522\/0001-68","fornecedor_nome":"SSVR COMERCIO LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"0006249-69.2025.6.17.8000","objeto":"ITEM 02 - A\u00c7\u00daCAR CRISTAL BRANCO, GRANULADO, EMBALADO EM PACOTES DE 01 (UM) QUILOGRAMA, COM MARCA, PROCED\u00caNCIA E VALIDADE M\u00cdNIMA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADA A PARTIR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR, COM REGISTRO DA DATA DE FABRICA\u00c7\u00c3O E\/OU VALIDADE ESTAMPADA NO R\u00d3TULO DA EMBALAGEM. - MARCA\/FABRICANTE: PINDORAMA - MODELO\/VERS\u00c3O: PINDORAMA \/\/ ITEM 03 - ADO\u00c7ANTE DIET\u00c9TICO L\u00cdQUIDO, \u00c0 BASE DE SUCRALOSE, FRASCO COM APROXIMADAMENTE 100 ML. COM MARCA, PROCED\u00caNCIA E VALIDADE M\u00cdNIMA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADA A PARTIR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR, COM REGISTRO DA DATA DE FABRICA\u00c7\u00c3O E\/OU VALIDADE ESTAMPADA NO R\u00d3TULO DA EMBALAGEM. - MARCA\/FABRICANTE: MARATA - MODELO\/VERS\u00c3O: MARATA \/\/ ITEM 07 - CH\u00c1 MISTO DE FLORES E FRUTAS SABOR MA\u00c7\u00c3\nCOM CANELA, CONTENDO NO M\u00cdNIMO 10 SAQUINHOS, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, COM MARCA, PROCED\u00caNCIA E COM VALIDADE M\u00cdNIMA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADA A PARTIR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR, COM REGISTRO DA DATA DE FABRICA\u00c7\u00c3O E\/OU VALIDADE ESTAMPADA NO R\u00d3TULO DA EMBALAGEM. - MARCA\/FABRICANTE: MARATA - MODELO\/VERS\u00c3O: MARATA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"07001005900692024 - UASG Minuta: 070010","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070010","licitacao_numero":"90069\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-06-12","data_publicacao":"2025-06-16","vigencia_inicio":"2025-06-16","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"3.972,70","valor_global":"3.972,70","num_parcelas":1,"valor_parcela":"3.972,70","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-06-16 14:22:27"}]