[{"id":5751,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00006\/2020","orgao_codigo":"91498","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAP\u00c1 - TRE\/AP","unidade_codigo":"070029","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/AP","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA","unidade_origem_codigo":"070029","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"10.330.342\/0001-23","fornecedor_nome":"CONSTRAP LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"00024.830820\/1960-38","objeto":"SERVI\u00c7O TERCEIRIZADO DE POSTOS DE TRABALHO RESIDENTES DE ARQUIVISTA, T\u00c9CNICO EM EDIFICA\u00c7\u00d5ES E T\u00c9CNICO EM ELETROT\u00c9CNICA.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"COM O SEGUNDO TERMO ADITIVO, FICA EXCLU\u00cdDO O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA A CATEGORIA DE T\u00c9CNICO EM ELETROT\u00c9CNICA, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 20\/09\/2021, BEM COMO FICA TAMB\u00c9M EXCLU\u00cdDO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA A CATEGORIA DE T\u00c9CNICO EM EDIFICA\u00c7\u00d5ES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 1\u00ba\/04\/2020.  \u00c9 DEVIDO EM FAVOR DO TRE\/AP O VALOR RETROATIVO DE R$ 5.919,66 (CINCO MIL E NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME DISCRIMINADO NAS TABELAS ABAIXO.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070029","licitacao_numero":"90002\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2020-01-23","data_publicacao":"2020-01-24","vigencia_inicio":"2020-04-01","vigencia_fim":"2022-03-31","valor_inicial":"249.132,12","valor_global":"219.282,36","num_parcelas":12,"valor_parcela":"18.273,53","valor_acumulado":"530.697,48","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2025-03-24 15:57:38"}]