[{"id":575672,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000084","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"087.689.938-62","fornecedor_nome":"JOSE GARCEZ GHIRARDI","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00024339\/2025-17","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DO PALESTRANTE, DR. JOS\u00c9 GARCEZ GHIRARDI PARA MINISTRAR O TREINAMENTO \"CURSO ADAPTA\u00c7\u00c3O NOVOS..- DIREITO E LINGUAGEM\".","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"VISANDO AUMENTAR O CONHECIMENTO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO EM TEMAS RELEVANTES PARA O EXERC\u00cdCIO DAS FUN\u00c7\u00d5ES, SUGERE-SE A ABERTURA DE 60 (SESSENTA) VAGAS PRESENCIAIS PARA A \u201cDIREITO E LINGUAGEM\u201d NO CURSO DE ADAPTA\u00c7\u00c3O DOS NOVOS PROCURADORES. A PALESTRA TER\u00c1 EM TORNO DE 1H30M (UMA HORA E TRINTA MINUTOS) E SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025 DAS 10H30M \u00c0S 12H. SER\u00c3O DISPONIBILIZADAS 60 (SESSENTA) VAGAS PRESENCIAIS, AOS PROCURADORES DO ESTADO, SERVIDORES, ESTAGI\u00c1RIOS E RESIDENTES JUR\u00cdDICOS DA PGE. AS EXPOSI\u00c7\u00d5ES SER\u00c3O FEITAS PELO DR. JOS\u00c9 GARCEZ GHIRARDI QUE POSSUI NOT\u00d3RIO CONHECIMENTO NA \u00c1REA CORRELATA, CONFORME CADASTRO. A AULA SER\u00c1 REALIZADA NO AUDIT\u00d3RIO ASPESP - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PROCURADORES DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, SITUADO EM MOEMA - S\u00c3O PAULO\/SP. POR SUA VEZ, O CURSO REVESTE-SE DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA NA FORMA\u00c7\u00c3O DE PROCURADORES DO ESTADO, SERVIDORES, ESTAGI\u00c1RIOS E RESIDENTES JUR\u00cdDICOS DA PGE, E BUSCAR\u00c1 MUNICIA-LOS COM ELEMENTOS T\u00c9CNICOS PARA MELHOR DESEMPENHO DAS SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES FUNCIONAIS.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00070\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-06-13","data_publicacao":"2025-06-16","vigencia_inicio":"2025-06-13","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"600,00","valor_global":"600,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"600,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2025-06-17 11:34:36"}]