[{"id":575731,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00005\/2025","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"43.953.311\/0001-88","fornecedor_nome":"MAHIN TREINAMENTOS & CONSULTORIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00018030\/2025-80","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DA MAHIN CONSULTORIA ANTIRRACISTA PARA MINISTRAR O TREINAMENTO \"LETRAMENTO RACIAL: TRILHA DE EQUIDADE\".","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"ATENDENDO A DEMANDA DA SRA. PROCURADORA GERAL DO ESTADO, O CENTRO DE ESTUDOS DA PGE FOI INCUMBIDO DE PROMOVER O TREINAMENTO DE PROCURADORES DO ESTADO, QUE OCUPAM POSTOS DE LIDERAN\u00c7A, EM MAT\u00c9RIA DE LETRAMENTO RACIAL. O OBJETIVO DO TREINAMENTO \u00c9 FORMAR LIDERAN\u00c7AS PARA QUEST\u00d5ES RELATIVAS A AMBIENTE DE TRABALHO E DISCRIMINA\u00c7\u00c3O RACIAL, TEMA QUE GANHOU MAIOR REPERCUSS\u00c3O INSTITUCIONAL EM FACE DO IMINENTE INGRESSO DOS PROCURADORES DO ESTADO APROVADOS NO 23\u00ba CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA, O PRIMEIRO DA HIST\u00d3RIA DA PGE\/SP QUE ESTABELECEU COTA RACIAL DE 30% DO TOTAL DE VAGAS OFERECIDAS. A PROPOSTA DA MAHIN CONSULTORIA ANTIRRACISTA, \u00c9 A QUE MELHOR ATENDE \u00c0S NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA PGE\/SP, POR EMPREGAR TREINAMENTO PRESENCIAL PARA AT\u00c9 120 PARTICIPANTES E EM PER\u00cdODO DE TEMPO MAIS CONDENSADO (5 ENCONTROS), J\u00c1 QUE AS LIDERAN\u00c7AS PRECISAR\u00c3O ESTAR FORMADAS ANTES DO INGRESSO DOS NOVOS PROCURADORES DO ESTADO DO 23\u00ba CONCURSO DE INGRESSO, PREVISTO PARA O 1\u00ba SEMESTRE DE 2025. AL\u00c9M DISSO, A MAHIN CONSULTORIA ANTIRRACISTA GOZA DE NOT\u00d3RIO RECONHECIMENTO T\u00c9CNICO E ACAD\u00caMICO, J\u00c1 TENDO SIDO CONTRATADA PARA ESTE FIM POR DIVERSOS ENTES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA TREINAMENTOS ASSEMELHADOS AO QUE SE PRETENDE CONTRATAR.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00068\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-06-02","data_publicacao":"2025-06-16","vigencia_inicio":"2025-06-02","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"90.443,00","valor_global":"90.443,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"90.443,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2025-06-17 12:00:34"}]