[{"id":577597,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00010\/2025","orgao_codigo":"89428","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SUL","unidade_codigo":"070016","gestao":"89428","unidade_nome_resumido":"TRE\/MS","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL","unidade_origem_codigo":"070016","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"44.869.438\/0001-86","fornecedor_nome":"FERREIRA GOMES CONSTRUCOES E COMERCIO LIMITADA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"0001639-04.2022.6.12.8000","objeto":"FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O PREDIAL, EM REGIME DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL UNIT\u00c1RIO, COM BASE DE PRE\u00c7OS NA TABELA SINAPI (SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTO E \u00cdNDICES DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL), E SUBSIDIARIAMENTE NAS TABELAS A SEGUIR, NESTA ORDEM: AGESUL (AG\u00caNCIA ESTADUAL DE GEST\u00c3O DE EMPREENDIMENTOS), TABELAS DO ORSE (SISTEMA DE OR\u00c7AMENTO DE OBRAS DE SERGIPE) E DA AGETOP CIVIL (AG\u00caNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS), PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA NOS PR\u00c9DIOS DESTA JUSTI\u00c7A ELEITORAL, PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"FORNECIMENTO DE MATERIAIS EL\u00c9TRICOS (TAIS COMO: BENJAMINS, BOCAIS, CALHAS, CAPACITORES E RESISTORES, CHAVES DE LIGA\u00c7\u00c3O, CIRCUITOS ELETR\u00d4NICOS, CONDUTORES COMPONENTES DE APARELHO ELETR\u00d4NICO, DIODOS, DISJUNTORES, ELETRODOS, ESPELHOS PARA INTERRUPTORES, FIOS E CABOS, FITA ISOLANTE, FUS\u00cdVEIS, INTERRUPTORES, L\u00c2MPADAS E LUMIN\u00c1RIAS, PILHAS E BATERIAS, PINOS E PLUGS, PLACAS DE BAQUELITE, REATORES, RECEPT\u00c1CULOS, RESIST\u00caNCIAS, STARTS, SUPORTES, TOMADADE CORRENTE E OUTROS, ETC.) - DESCONTO 24,99% \/ FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDR\u00c1ULICOS (TAIS COMO: V\u00c1LVULAS, REPAROS, TORNEIRAS, TUBOS, CONEX\u00d5ES, APARELHOS SANIT\u00c1RIOS, B\u00d3IA, DESENTUPIDOR DE TUBULA\u00c7\u00d5ES, DUCHA HIGI\u00caNICA, ETC.) - DESCONTO: 22% \/ FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS EM GERAL (TAIS COMO: ALICATE, BROCA, CAIXA P\/ FERRAMENTAS, CANIVETE, CHAVES EM GERAL, ENXADA, ESPATULAS, FERRO DE SOLDA, FOICE, LAMINA DE SERRA, LIMA, MACHADO, MARTELO, P\u00c1, PICARETA, PONTEIRA, PRUMO, SERROTE, TESOURA DE PODAR, TRENA, PARAFUSADEIRA, FURADEIRA, N\u00cdVEL A LASER, SOPRADOR T\u00c9RMICO E OUTROS.) - DESCONTO 20,01% \/ COTA EXCLUSIVA PARA ME\/EPP RELATIVA AO ITEM 2:\r\n\r\n \r\n\r\nPERCENTUAL A SER DESCONTADO SOBRE O FORNECIMENTO DE MATERIAIS EL\u00c9TRICOS (TAIS COMO: BENJAMINS, BOCAIS, CALHAS, CAPACITORES E RESISTORES, CHAVES DE LIGA\u00c7\u00c3O, CIRCUITOS ELETR\u00d4NICOS, CONDUTORES COMPONENTES DE APARELHO ELETR\u00d4NICO, DIODOS, DISJUNTORES, ELETRODOS, ESPELHOS PARA INTERRUPTORES, FIOS E CABOS, FITA ISOLANTE, FUS\u00cdVEIS, INTERRUPTORES, L\u00c2MPADAS E LUMIN\u00c1RIAS, PILHAS E BATERIAS, PINOS E PLUGS, PLACAS DE BAQUELITE, REATORES, RECEPT\u00c1CULOS, RESIST\u00caNCIAS, STARTS, SUPORTES, TOMADADE CORRENTE E OUTROS, ETC.) - DESCONTO 24,99%","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070016","licitacao_numero":"90009\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-06-11","data_publicacao":"2025-06-23","vigencia_inicio":"2025-06-11","vigencia_fim":"2027-06-11","valor_inicial":"228.908,00","valor_global":"228.908,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"228.908,00","valor_acumulado":"2.746.896,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-06-10 16:38:37"}]