[{"id":577626,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00011\/2025","orgao_codigo":"89428","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SUL","unidade_codigo":"070016","gestao":"89428","unidade_nome_resumido":"TRE\/MS","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL","unidade_origem_codigo":"070016","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"11.175.931\/0001-47","fornecedor_nome":"MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"0001639-04.2022.6.12.8000","objeto":"fornecimento parcelado de materiais de consumo para manuten\u00e7\u00e3o predial, em regime de MAIOR DESCONTO percentual unit\u00e1rio, com base de pre\u00e7os na Tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custo e \u00cdndices da Constru\u00e7\u00e3o Civil), e subsidiariamente nas tabelas a seguir, nesta ordem: AGESUL (Ag\u00eancia Estadual de Gest\u00e3o de Empreendimentos), Tabelas do ORSE (Sistema de Or\u00e7amento de Obras de Sergipe) e da AGETOP CIVIL (Ag\u00eancia Goiana de Transportes e Obras), para manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva nos pr\u00e9dios desta Justi\u00e7a Eleitoral, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"FORNECIMENTO DE FERRAGENS EM GERAL (TAIS COMO: ARAMES, TRELI\u00c7AS, VERGALH\u00d5ES, GRAMPOS, HASTES, TELAS ALAMBRADOS, TELAS MALHAS, COMPLEMENTOS E AFINS). - DESCONTO: 24%","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070016","licitacao_numero":"90009\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-06-11","data_publicacao":"2025-06-23","vigencia_inicio":"2025-06-11","vigencia_fim":"2026-06-11","valor_inicial":"7.600,00","valor_global":"7.600,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"7.600,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-06-18 16:17:39"}]