[{"id":577921,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00002\/2025","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160420","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"19  G A C","unidade_nome":"19 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA","unidade_origem_codigo":"160420","unidade_origem_nome":"19 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"32.312.466\/0001-19","fornecedor_nome":"INDRA COMERCIALIZADORA DE ENERGIAS LIMITADA","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"64276.001457\/2025-41","objeto":"1.1  O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE\nENERGIA EL\u00c9TRICA NA MODALIDADE VAREJISTA (AQUISI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA NO MERCADO LIVRE). AS PARTES\nDECLARAM ESTAR CIENTES DE QUE O PROCESSO DE MIGRA\u00c7\u00c3O SER\u00c1 INICIADO NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025, E QUE O IN\u00cdCIO DO SUPRIMENTO DE ENERGIA OCORRER\u00c1 A PARTIR DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026. \n\n1.2. EM DECORR\u00caNCIA DO RESULTADO DO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO (SRP) UASG 160422-90003\/2025, O\nESCOPO DA LICITA\u00c7\u00c3O ENVOLVE A AQUISI\u00c7\u00c3O TOTAL DE 0,42 MEGAWATT M\u00c9DIO (MW M\u00c9DIO), REFERENTE \u00c0\nENERGIA EL\u00c9TRICA NO AMBIENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O LIVRE (ACL) E INDICADOS NA TABELA 1 ADIANTE, RESULTANDO NO VALOR ESTIMADO DE R$ 8.973.355,62 (OITO MILH\u00d5ES NOVECENTOS E SETENTA E TR\u00caS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), QUE CORRESPONDE AO SOMAT\u00d3RIO DOS\nVALORES DISTRIBU\u00cdDOS ENTRE AS 14 (QUATORZE) UNIDADES CONSUMIDORAS, CONSIDERANDO A FLEXIBILIDADE\nSUPERIOR DE +100%\n\n1.3. NO \u00c2MBITO DO PRESENTE CONTRATO, ESPECIFICAMENTE COM 19\u00b0 GRUPO DE ARTILHARIA DE\nCAMPANHA (UASG 160420), ORA CONTRATANTE, A ENERGIA EL\u00c9TRICA ADQUIRIDA NO AMBIENTE DE\nCONTRATA\u00c7\u00c3O LIVRE (ACL), CORRESPONDER\u00c1 A 0,020 MEGAWATT M\u00c9DIO (MW M\u00c9DIO), CONFORME\nDETALHADO NA TABELA 2, EXPOSTA ADIANTE, RESULTANDO NO VALOR ESTIMADO DE R$ 418.096,02\n(QUATROCENTOS E DEZOITO MIL E NOVENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO A FLEXIBILIDADE\nSUPERIOR DE +100%.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"160422","licitacao_numero":"90003\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-06-18","data_publicacao":"2025-06-24","vigencia_inicio":"2025-06-18","vigencia_fim":"2030-06-18","valor_inicial":"418.096,02","valor_global":"435.420,24","num_parcelas":60,"valor_parcela":"7.257,00","valor_acumulado":"421.560,96","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2026-05-06 11:26:11"}]