[{"id":579706,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2025","orgao_codigo":"20101","orgao_nome":"PRESIDENCIA DA REPUBLICA","unidade_codigo":"110811","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SEPPI\/PR","unidade_nome":"SECRETARIA ESP.PROG.PARCERIAS E INVESTIMENTO","unidade_origem_codigo":"110811","unidade_origem_nome":"SECRETARIA ESP.PROG.PARCERIAS E INVESTIMENTO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.389.228\/0001-76","fornecedor_nome":"BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"00130.000338\/2024-61","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DO BID VISANDO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS ESPECIALIZADOS PARA O DESENHO E A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA INFRAESTRUTURA DE CONECTIVIDADE DIGITAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO BOJO DO PROJETO RN MAIS CONECTADO \u2013 CONECTIVIDADE SIGNIFICATIVA PARA A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DIGITAL DA SOCIEDADE E DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. TRATA-SE DE POL\u00cdTICA P\u00daBLICA QUE DEVER\u00c1 TER COMO OBJETIVO CRIAR UM ARRANJO INSTITUCIONAL QUE APROVEITE A INFOVIA POTIGUAR E A DEMANDA DE INTERNET DO ESTADO PARA PROMOVER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE INVESTIMENTOS PRIVADOS EM EXPANS\u00c3O DA INFRAESTRUTURA DE CONECTIVIDADE DIGITAL DE ALTA VELOCIDADE \u00c0 TODOS OS MUNIC\u00cdPIOS, DE FORMA A ATENDER AS DEMANDAS PRESENTES E FUTURAS DA POPULA\u00c7\u00c3O POTIGUAR E DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAISA ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PROJETO EST\u00c1 PREVISTA PARA FINALIZAR EM 18 MESES AP\u00d3S A ASSINATURA. TEM-SE COMO P\u00daBLICO-ALVO TODOS OS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, N\u00c3O ATENDIDOS PELAS ETAPAS 1 E 2 DA INFOVIA POTIGUAR. A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PROJETO EST\u00c1 PREVISTA PARA FINALIZAR EM 18 MESES AP\u00d3S A ASSINATURA DO CONTRATO.\nO VALOR DA CONTRAT\u00c7\u00c3O \u00c9 DE : USD 1.650.679,16 (UM MILH\u00c3O, SEISCENTOS CINQUENTA MIL, SEISCENTOS SETENTA E NOVE D\u00d3LARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AM\u00c9RICA E DEZESSEIS CENTAVOS). \u00c9 UMA CONTRATA\u00c7\u00c3O EM MOEDA ESTRANGEIRA QUE EST\u00c1 AVALIADA EM CERCA DE R$ 9.705.993,46 (NOVE MILH\u00d5ES, SETECENTOS E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TR\u00caS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PODENDO VARIA TENDO EM VISTA A FLUTUA\u00c7\u00c3O DA MOEDA. COTA\u00c7\u00c3O DO D\u00d3LAR EM 24\/01\/2025 NO VALOR DE 5,880.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"110811","licitacao_numero":"00001\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-05-27","data_publicacao":"2025-06-24","vigencia_inicio":"2025-05-27","vigencia_fim":"2026-11-28","valor_inicial":"9.705.993,46","valor_global":"9.705.993,46","num_parcelas":1,"valor_parcela":"9.705.993,46","valor_acumulado":"9.705.993,46","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":167,"dt_alteracao":"2025-06-24 16:07:09"}]