[{"id":579908,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000090","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"134.864.508-32","fornecedor_nome":"OSCAR VILHENA VIEIRA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00026876\/2025-93","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DO PALESTRANTE DR. OSCAR VILHENA VIEIRA PARA MINISTRAR O TREINAMENTO \"CURSO ADAPTA\u00c7\u00c3O NOVOS..- ENCERRAMENTO PRIMEIRA FASE\".","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"VISANDO AUMENTAR O CONHECIMENTO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO EM TEMAS RELEVANTES PARA O EXERC\u00cdCIO DAS FUN\u00c7\u00d5ES, SUGERE-SE A ABERTURA DE 200 (DUZENTAS) VAGAS PRESENCIAIS PARA A PALESTRA \u201cENCERRAMENTO PRIMEIRA FASE\u201d NO CURSO DE ADAPTA\u00c7\u00c3O DOS NOVOS PROCURADORES. A PALESTRA TER\u00c1 EM TORNO DE 1H (UMA HORA) E SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2025 DAS 17H \u00c0S 18H. SER\u00c3O DISPONIBILIZADAS 200 (DUZENTAS) VAGAS PRESENCIAIS, AOS NOVOS PROCURADORES DO ESTADO DA PGE. AS EXPOSI\u00c7\u00d5ES SER\u00c3O FEITAS PELA DR. OSCAR VILHENA VIEIRA QUE POSSUI NOT\u00d3RIO CONHECIMENTO NA \u00c1REA CORRELATA, CONFORME CADASTRO. A AULA SER\u00c1 REALIZADA NO AUDIT\u00d3RIO ASPESP - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PROCURADORES DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, SITUADO EM S\u00c3O PAULO\/SP. POR SUA VEZ, O CURSO REVESTE-SE DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA NA FORMA\u00c7\u00c3O DE PROCURADORES DO ESTADO, SERVIDORES, ESTAGI\u00c1RIOS E RESIDENTES JUR\u00cdDICOS DA PGE, E BUSCAR\u00c1 MUNICIA-LOS COM ELEMENTOS T\u00c9CNICOS PARA MELHOR DESEMPENHO DAS SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES FUNCIONAIS.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00072\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-06-18","data_publicacao":"2025-06-25","vigencia_inicio":"2025-06-18","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"600,00","valor_global":"600,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"600,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2025-06-25 07:16:32"}]