[{"id":580040,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00003\/2025","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160375","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"27  G A C","unidade_nome":"27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA","unidade_origem_codigo":"160375","unidade_origem_nome":"27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"32.312.466\/0001-19","fornecedor_nome":"INDRA COMERCIALIZADORA DE ENERGIAS LIMITADA","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"64276001457\/2025-41","objeto":"O objeto do presente instrumento \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o da Empresa Indra Comercializadora de Energias Limitada, CNPJ: 32.312.466\/0001-19 para o fornecimento de energia el\u00e9trica na Modalidade Varejista (aquisi\u00e7\u00e3o de energia no mercado livre). As Partes declaram estar cientes de que o processo de migra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 iniciado no segundo semestre de 2025, e que o in\u00edcio do suprimento de energia ocorrer\u00e1 a partir do primeiro semestre de 2026. No \u00e2mbito do presente contrato, especificamente com 27\u00ba Grupo de Artilharia de Campanha (UASG 160375), ora CONTRATANTE, a energia el\u00e9trica adquirida no Ambiente de Contrata\u00e7\u00e3o Livre (ACL), corresponder\u00e1 a 0,027 Megawatt m\u00e9dio (MW M\u00e9dio), conforme detalhado na tabela 2, exposta junto aos autos do processo, resultando no valor estimado anual de R$ 570.350,64 (quinhentos e setenta mil trezentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos), considerando a Flexibilidade Superior de +100%.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"Em decorr\u00eancia do resultado do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico (SRP) UASG 160422-90003\/2025, o\nescopo da licita\u00e7\u00e3o envolve a aquisi\u00e7\u00e3o total de 0,42 Megawatt m\u00e9dio (MW M\u00e9dio),\nreferente \u00e0 energia el\u00e9trica no Ambiente de Contrata\u00e7\u00e3o Livre (ACL) e indicados na Tabela\n1 adiante, resultando no valor estimado de R$ 8.973.355,62 (oito milh\u00f5es novecentos e\nsetenta e tr\u00eas mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), que\ncorresponde ao somat\u00f3rio dos valores distribu\u00eddos entre as 14 (quatorze) Unidades\nConsumidoras, considerando a Flexibilidade Superior de +100%.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"160422","licitacao_numero":"90003\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-06-23","data_publicacao":"2025-06-25","vigencia_inicio":"2025-06-23","vigencia_fim":"2030-06-22","valor_inicial":"570.350,64","valor_global":"570.350,64","num_parcelas":12,"valor_parcela":"47.529,22","valor_acumulado":"570.350,64","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2026-03-09 16:50:02"}]