[{"id":580669,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00094\/2025","orgao_codigo":"95558","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO     ","unidade_codigo":"990108","gestao":"95558","unidade_nome_resumido":"ESP-DEPTO.TECNOLOGIA DA INFORMACAO - DTI","unidade_nome":"ESP-DEPTO.TECNOLOGIA DA INFORMACAO - DTI","unidade_origem_codigo":"990108","unidade_origem_nome":"ESP-DEPTO.TECNOLOGIA DA INFORMACAO - DTI","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"05.555.382\/0001-33","fornecedor_nome":"AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"017.00034982\/2025-75","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7AS DE ACESSO INTEGRAL A TODOS OS CURSOS DISPONIBILIZADOS PELO FORMATO EAD (ENSINO \u00c0 DIST\u00c2NCIA) NA PLATAFORMA ONLINE DA ALURA, PARA CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O (DTIC) E DE SERVIDORES DE OUTRAS \u00c1REAS DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFAZ-SP), DE FORMA QUE ESTEJAM CONSTANTEMENTE ATUALIZADOS E TREINADOS PARA ATUAREM NOS DIVERSOS PROJETOS E SISTEMAS DA SECRETARIA, GARANTINDO A POSSIBILIDADE DE CONSEGUIREM ACOMPANHAR AS CONSTANTES MUDAN\u00c7AS TECNOL\u00d3GICAS E DOMINAREM AS FERRAMENTAS NECESS\u00c1RIAS PARA SEU TRABALHO","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990108","licitacao_numero":"00004\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-06-18","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-06-18","vigencia_fim":"2027-06-17","valor_inicial":"2.500.000,00","valor_global":"2.500.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.500.000,00","valor_acumulado":"2.500.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2025-06-25 15:37:40"}]