[{"id":581763,"receita_despesa":"Receita","numero":"00090\/2025","orgao_codigo":"14002","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS","unidade_codigo":"070027","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/TO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","unidade_origem_codigo":"070027","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"25.053.190\/0001-36","fornecedor_nome":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0005531-77.2025.6.27.8070","objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A COOPERA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA E A ARTICULA\u00c7\u00c3O DE ESFOR\u00c7OS ENTRE OS PART\u00cdCIPES PARA ACOMPANHAR E EXECUTAR O PROJETO MARIA NAS COMUNIDADES, DORAVANTE DENOMINADA PARCERIA, VISANDO ESPECIALMENTE O COMPARTILHAMENTO DE EXPERI\u00caNCIAS E O INCENTIVO PARA AS COMUNIDADES NO ESTADO DO TOCANTINS, COM VISTAS AO ENVOLVIMENTO DAS CIDAD\u00c3S E CIDAD\u00c3OS E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NO EXERC\u00cdCIO DE SEUS DIREITOS.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"070027","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-06-05","data_publicacao":"2025-06-27","vigencia_inicio":"2025-06-05","vigencia_fim":"2030-06-05","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-06-26 16:53:08"}]