[{"id":581836,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00014\/2025","orgao_codigo":"38690","orgao_nome":"CONSELHO REG. DOS REPRES. COMERCIAIS-SP      ","unidade_codigo":"926753","gestao":"38690","unidade_nome_resumido":"CONSELHO REG. D","unidade_nome":"CONSELHO REG. DOS REP.COMERCIAIS ESTADO DE SP","unidade_origem_codigo":"926753","unidade_origem_nome":"CONSELHO REG. DOS REP.COMERCIAIS ESTADO DE SP","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"11.901.111\/0001-95","fornecedor_nome":"DIGITAL INFORMATICA E LOCACOES LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"005\/2025","objeto":"OUTSOURCING DE IMPRESS\u00c3O, NA MODALIDADE DE FRANQUIA DE P\u00c1GINAS MAIS EXCEDENTE.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"O 2\u00ba TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO EXCLUSIVAMENTE O ACR\u00c9SCIMO QUANTITATIVO DE UMA UNIDADE DA IMPRESSORA TIPO 1, CORRESPONDENTE A 3,6084% DO QUANTITATIVO ORIGINALMENTE CONTRATADO. A OP\u00c7\u00c3O \u201cREAJUSTE\u201d FOI SELECIONADA NO SISTEMA CONTRATOS.GOV.BR APENAS PARA VIABILIZAR A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, N\u00c3O CONSTITUINDO OBJETO DO ADITAMENTO A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE. RESSALTA-SE QUE, EMBORA O CONTRATO CONTEMPLE QUATRO ITENS, APENAS UM ITEM GLOBAL CONSTA CADASTRADO NA CONTRATA\u00c7\u00c3O ORIGINALMENTE PUBLICADA NO PNCP, O QUE IMPOSSIBILITA O REGISTRO INDIVIDUALIZADO DOS QUANTITATIVOS ACRESCIDOS POR ITEM.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"926753","licitacao_numero":"90003\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-03-14","data_publicacao":"2025-03-14","vigencia_inicio":"2025-03-17","vigencia_fim":"2027-03-17","valor_inicial":"46.560,00","valor_global":"50.297,16","num_parcelas":12,"valor_parcela":"4.191,43","valor_acumulado":"100.026,80","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-10-15 11:15:51"}]