[{"id":58295,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00013\/2020","orgao_codigo":"26417","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA","unidade_codigo":"158138","gestao":"26417","unidade_nome_resumido":"IF DA PARAIBA","unidade_nome":"IFPB - REITORIA","unidade_origem_codigo":"158138","unidade_origem_nome":"IFPB - REITORIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"15.309.324\/0001-83","fornecedor_nome":"SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23381.000496\/2020-31","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAPRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, DE FORMA CONTINUADA E COM EMPREGO DE M\u00c3O DE OBRA EXCLUSIVA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREDIAL A SEREM EXECUTADOS NAS DEPEND\u00caNCIAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ACAD\u00caMICAS VINCULADAS \u00c0 REITORIA DO IFPB.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"FICA ALTERADA A CL\u00c1USULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL N\u00ba 13\/2020, ONDE FICA ACRESCIDO O VALOR DE R$ 3.436,81 (TR\u00caS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) NO PRE\u00c7O MENSAL, PASSANDO DE R$ 36.662,75 (TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), PARA R$ 40.099,56 (QUARENTA MIL E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQ\u00dcENTA E SEIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 481.194,72 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2022, AT\u00c9 30 DE ABRIL DE 2022, EM FUN\u00c7\u00c3O DA CCT N\u00ba PB00517\/2021. OS SERVI\u00c7OS PRESTADOS NOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2022, EM RAZ\u00c3O DA CONCESS\u00c3O DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA A CATEGORIA DE T\u00c9CNICO MEC\u00c2NICO EM REFRIGERA\u00c7\u00c3O, EM VIRTUDE DA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE LAUDO T\u00c9CNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, AP\u00d3S AVALIA\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO, SEGUNDO LEVANTAMENTO DOS AGENTES AMBIENTAIS (F\u00cdSICOS, QU\u00cdMICOS, BIOL\u00d3GICOS E DE ACIDENTES), TER\u00c3O O VALOR MENSAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O ACRESCIDO DE R$ 1.818,48 (MIL OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO UM TOTAL MENSAL DE R$ 41.918,04 (QUARENTA E UM MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E QUATRO CENTAVOS), RESULTANDO NO VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 503.016,48 (QUINHENTOS E TR\u00caS MIL E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"158138","licitacao_numero":"00003\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2020-08-27","data_publicacao":"2020-09-01","vigencia_inicio":"2020-08-27","vigencia_fim":"2022-08-27","valor_inicial":"341.569,44","valor_global":"439.953,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"36.662,75","valor_acumulado":"934.030,92","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2025-10-14 11:30:36"}]