[{"id":585403,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00004\/2025","orgao_codigo":"20411","orgao_nome":"INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL","unidade_codigo":"343028","gestao":"40401","unidade_nome_resumido":"CLC","unidade_nome":"CENTRO LUCIO COSTA - CLC","unidade_origem_codigo":"343028","unidade_origem_nome":"CENTRO LUCIO COSTA - CLC","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"37.928.059\/0001-54","fornecedor_nome":"AUGUSTO ARTIGOS DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE ARQUITETURA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"01458.000091\/2025-34","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COMUNS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SEM DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA DE M\u00c3O DE OBRA, PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE REPARO, MANUTEN\u00c7\u00c3O E PINTURA, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESS\u00c1RIOS","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"\u00c1REA TOTAL APROXIMADA DE 2.000 M\u00b2, CONFORME AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS DESCRITAS A SEGUIR:\n\n \n\nDESCRI\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS\n\nREPARO EM PISO VIN\u00cdLICO (PAVIFLEX) NA SALA DA BIBLIOTECA, AP\u00d3S A RETIRADA DAS ESTANTES;\n\nREALIZAR REPARO E PINTURA, NA COR BRANCA, DAS PAREDES;\n\nREALIZAR REPARO E PINTURA, NA COR CINZA, DOS RODAP\u00c9S COM AVARIAS;\n\nREALIZAR REPARO E PINTURA DAS PORTAS E BATENTES DANIFICADOS;\n\nREMO\u00c7\u00c3O COMPLETA DAS PERSIANAS INSTALADAS NAS JANELAS, COM DESCARTE APROPRIADO CONFORME NORMAS AMBIENTAIS E DE SEGURAN\u00c7A;\n\nREPAROS EM INSTALA\u00c7\u00d5ES HIDR\u00c1ULICAS, COMPREENDENDO A VERIFICA\u00c7\u00c3O, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O OU MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TORNEIRAS, REGISTROS, SIF\u00d5ES, PIAS E DEMAIS DISPOSITIVOS LOCALIZADOS NAS COPAS E BANHEIROS INTERNOS, CASO CONSTATADAS FALHAS DE FUNCIONAMENTO OU VAZAMENTOS;\n\nEXECU\u00c7\u00c3O DE DEMAIS SERVI\u00c7OS CORRETIVOS DE PEQUENA MONTA, N\u00c3O PREVIAMENTE ESPECIFICADOS, MAS QUE SE REVELEM IMPRESCIND\u00cdVEIS PARA A PERFEITA EXECU\u00c7\u00c3O E ACABAMENTO DOS SERVI\u00c7OS DESCRITOS NESTE TERMO DE REFER\u00caNCIA, DESDE QUE TECNICAMENTE COMPAT\u00cdVEIS E N\u00c3O IMPLIQUEM ALTERA\u00c7\u00c3O QUANTITATIVA OU QUALITATIVA RELEVANTE DO OBJETO CONTRATADO.\n\nOBS.: A CONTRATADA DEVER\u00c1 FORNECER TODA A M\u00c3O DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS E INSUMOS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 PERFEITA EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"343028","licitacao_numero":"90002\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-07-01","data_publicacao":"2025-07-03","vigencia_inicio":"2025-07-01","vigencia_fim":"2026-07-01","valor_inicial":"15.500,00","valor_global":"15.500,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"15.500,00","valor_acumulado":"15.500,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-09-25 17:10:43"}]