[{"id":586990,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00319\/2023","orgao_codigo":"53000","orgao_nome":"MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONAL","unidade_codigo":"530013","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SEC. NAC.SEG.HIDR.","unidade_nome":"SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH","unidade_origem_codigo":"530013","unidade_origem_nome":"SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"97.500.698\/0001-46","fornecedor_nome":"IMPERMEAR ENGENHARIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"59000.000331\/2025-59","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPERMEABILIZAR COM POLIUR\u00c9IA AS JUNTAS DE DILATA\u00c7\u00c3O DO AQUEDUTO JACAR\u00c9, WBS-2305, LOCALIZADO NO EIXO LESTE DO PISF - PROJETO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DO RIO S\u00c3O FRANCISCO COM BACIAS\nHIDROGR\u00c1FICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL.\nOS SERVI\u00c7OS OBJETO DESTE CONTRATO ENCONTRAM-SE DESCRITOS E CARACTERIZADOS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO II QUE \u00c9 PARTE INTEGRANTE DO EDITAL N\u00ba 54\/2023","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"SUB-ROGA\u00c7\u00c3O TOTAL DO CONTRATO N\u00b0  0.0319.00\/2023, CUJO OBJETO \u00c9 ACONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPERMEABILIZAR COM POLIUR\u00c9IA AS JUNTAS DE DILATA\u00c7\u00c3O DO AQUEDUTO JACAR\u00c9, WBS-2305, LOCALIZADO NO EIXO LESTE DO PISF - PROJETO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DO RIO S\u00c3O FRANCISCO COM BACIAS HIDROGR\u00c1FICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL, COM \u00c1REA DE ATUA\u00c7\u00c3O NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARA\u00cdBA E CEAR\u00c1.\r\nDEVIDO \u00c0 FALTA DE INTEGRA\u00c7\u00c3O ENTRE O SISTEMA DA CODEVASF E COMPRASNET, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES DA LICITA\u00c7\u00c3O N\u00c3O FORAM CADASTRADAS. AL\u00c9M DISSO, A EMISS\u00c3O DAS NOTAS DE EMPENHO OCORRER\u00c1 DIRETAMENTE PELO SIAFI E A LIQUIDA\u00c7\u00c3O PELO CONTRATOS.GOV.","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":"00000\/0000","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-01-10","data_publicacao":"2024-01-12","vigencia_inicio":"2025-01-10","vigencia_fim":"2025-04-13","valor_inicial":"3.050.000,00","valor_global":"3.050.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"3.050.000,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-07-03 15:38:59"}]