[{"id":588838,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00010\/2025","orgao_codigo":"91502","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO","unidade_codigo":"070022","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/MT","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO","unidade_origem_codigo":"070022","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"97.324.271\/0001-34","fornecedor_nome":"FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MIN PUBLICO DE MATO GROSSO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"03495.2025-9","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O, VISANDO \u00c0 FORMA\u00c7\u00c3O CONTINUADA DE SERVIDORES EFETIVOS DO TRE-MT, MEDIANTE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 15 (QUINZE) VAGAS EM CURSO DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O LATO SENSU EM DIREITO ELEITORAL, PROCESSO ELEITORAL E TECNOLOGIA.\n\n1.2. O CURSO DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O, COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 360 (TREZENTOS E SESENTA) HORAS, OCORRER\u00c1 NO PER\u00cdODO DE MAIO DE 2025 A MAIO DE 2026, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E ONLINE, CONFORME CRONOGRAMA DAS AULAS\/M\u00d3DULOS (PROPOSTA ID 0937248).\n1.3. A CONTRATADA CONCEDER\u00c1, A T\u00cdTULO DE APOIO INSTITUCIONAL, 10 (DEZ) VAGAS GRATUITAS NO MESMO CURSO, CORRESPONDENTES A BOLSAS INTEGRAIS (100%) CUSTEADAS EXCLUSIVAMENTE PELA MESMA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"070022","licitacao_numero":"00075\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-07-03","data_publicacao":"2025-07-07","vigencia_inicio":"2025-07-07","vigencia_fim":"2027-07-07","valor_inicial":"153.000,00","valor_global":"153.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"153.000,00","valor_acumulado":"153.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2025-07-07 13:20:32"}]