[{"id":592933,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00007\/2025","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"26.497.800\/0001-53","fornecedor_nome":"A&C EVENTOS E PROMOCOES LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00018703\/2025-00","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO 57\u00ba ENCONTRO DE PROCURADORES DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, A SEREM PRESTADOS NO MESMO AMBIENTE HOTELEIRO, INCLUINDO HOSPEDAGEM, LOCA\u00c7\u00c3O DE SALA DE EVENTOS, FORNECIMENTO DE REFEI\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7O DE COQUETEL E COFFEE-BREAK, E DEMAIS SERVI\u00c7OS COMPLEMENTARES.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO 57\u00ba ENCONTRO DE PROCURADORES DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, A SEREM PRESTADOS NO MESMO AMBIENTE HOTELEIRO, INCLUINDO HOSPEDAGEM, LOCA\u00c7\u00c3O DE SALA DE EVENTOS, FORNECIMENTO DE REFEI\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7O DE COQUETEL E COFFEE-BREAK, E DEMAIS SERVI\u00c7OS COMPLEMENTARES, CONFORME DETALHAMENTO E ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS DESTE INSTRUMENTO, DO TERMO DE REFER\u00caNCIA, DA PROPOSTA DO CONTRATADO E DEMAIS DOCUMENTOS DA CONTRATA\u00c7\u00c3O CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EP\u00cdGRAFE.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"90004\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-07-11","data_publicacao":"2025-07-14","vigencia_inicio":"2025-07-11","vigencia_fim":"2026-01-07","valor_inicial":"820.000,00","valor_global":"820.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"820.000,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-07-11 12:45:57"}]