[{"id":593392,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000100","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"035.326.658-24","fornecedor_nome":"MARCELO GOMES SODRE","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00029575\/2025-11","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DO PALESTRANTE, DR. MARCELO GOMES SODR\u00c9, PARA MINISTRAR A PALESTRA \"JUSTI\u00c7A CLIM\u00c1TICA E O PAPEL DO ESTADO\" NO CURSO \u201cREUNI\u00c3O ABERTA DO N\u00daCLEO PGE-CLIMA, DO COMIT\u00ca DE SUSTENTABILIDADE E DA COORDENADORIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA PGE-SP\u201d","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"VISANDO AUMENTAR O CONHECIMENTO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO EM TEMAS RELEVANTES PARA O EXERC\u00cdCIO DAS FUN\u00c7\u00d5ES, SUGERE-SE A ABERTURA DE 100 (CEM) VAGAS PRESENCIAIS PARA A PALESTRA \"JUSTI\u00c7A CLIM\u00c1TICA E O PAPEL DO ESTADO\" NO CURSO \u201cREUNI\u00c3O ABERTA DO N\u00daCLEO PGE-CLIMA, DO COMIT\u00ca DE SUSTENTABILIDADE E DA COORDENADORIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA PGE-SP\u201d. A PALESTRA TER\u00c1 EM TORNO DE 1H (UMA HORA) E SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 30 DE JULHO DE 2025 DAS 14H30M \u00c0S 15H30M. SER\u00c3O DISPONIBILIZADAS 100 (CEM) VAGAS PRESENCIAIS SENDO 50 CONVOCADOS E 50 INSCRITOS, AOS PROCURADORES DO ESTADO, SERVIDORES, ESTAGI\u00c1RIOS E RESIDENTES JUR\u00cdDICOS DA PGE E DEMAIS P\u00daBLICOS. AS EXPOSI\u00c7\u00d5ES SER\u00c3O FEITAS PELA DR. MARCELO GOMES SODR\u00c9 QUE POSSUI NOT\u00d3RIO CONHECIMENTO NA \u00c1REA CORRELATA, CONFORME CADASTRO. A AULA SER\u00c1 REALIZADA NO AUDIT\u00d3RIO DO CENTRO DE ESTUDOS, SITUADO EM S\u00c3O PAULO\/SP E VIA MICROSOFT TEAMS, CONFORME PROGRAMA\u00c7\u00c3O. POR SUA VEZ, O CURSO REVESTE-SE DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA NA FORMA\u00c7\u00c3O DE PROCURADORES DO ESTADO, SERVIDORES, ESTAGI\u00c1RIOS E RESIDENTES JUR\u00cdDICOS DA PGE, E BUSCAR\u00c1 MUNICIA-LOS COM ELEMENTOS T\u00c9CNICOS PARA MELHOR DESEMPENHO DAS SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES FUNCIONAIS.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00074\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-07-08","data_publicacao":"2025-07-14","vigencia_inicio":"2025-07-08","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"800,00","valor_global":"800,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"800,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2025-07-14 08:48:26"}]