[{"id":594468,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000363","orgao_codigo":"14002","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS","unidade_codigo":"070027","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/TO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","unidade_origem_codigo":"070027","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"08.315.352\/0001-48","fornecedor_nome":"INSTITUTO DE SA\u00daDE MENTAL DE PALMAS LTDA (ISMEP)","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0005135-19.2025.6.27.8000","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA F\u00cdSICA OU JUR\u00cdDICA COM FORMA\u00c7\u00c3O ACAD\u00caMICA DE N\u00cdVEL SUPERIOR EM MEDICINA, NA ESPECIALIDADE DE PSIQUIATRIA, COM ATUA\u00c7\u00c3O EM PSIQUIATRIA FORENSE, PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE UMA AVALIA\u00c7\u00c3O PERICIAL DA SA\u00daDE DE SERVIDOR. A NECESSIDADE SE JUSTIFICA PORQUE TEMOS UM CASO ONDE O PERITO OFICIAL SE ENCONTRA IMPEDIDO DE ATUAR. A AVALIA\u00c7\u00c3O DEVE OCORRER POR MEIO DE JUNTA M\u00c9DICA OFICIAL OU PER\u00cdCIA M\u00c9DICA (INDIVIDUAL), NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMAS, INSPECIONANDO E EMITINDO PARECER T\u00c9CNICO-PROFISSIONAL ESPECIALIZADO, CONFORME ESPECIFICADO NESTE TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"070027","licitacao_numero":"00040\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-07-11","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-07-11","vigencia_fim":"2025-12-29","valor_inicial":"3.750,00","valor_global":"3.750,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"3.750,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2025-07-15 09:33:25"}]