[{"id":594760,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE001039","orgao_codigo":"95602","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA   ","unidade_codigo":"380151","gestao":"95602","unidade_nome_resumido":"ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL","unidade_nome":"ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL","unidade_origem_codigo":"380151","unidade_origem_nome":"ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"12.128.122\/0001-47","fornecedor_nome":"SISTELETRO ELETRICA E AUTOMACAO LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"006.00104153\/2025-22","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O NO GRUPO GERADOR DE ENERGIA, EXISTENTE NA PENITENCI\u00c1RIA NELSON MARCONDES DO AMARAL, E NO CENTRO DE RESSOCIALIZA\u00c7\u00c3O DR. MAURO DE\nMACEDO, AMBOS LOCALIZADOS EM AVAR\u00c9\/SP","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA, CARACTERIZA\u0002SE COMO OBJETO ESSENCIAL, UMA VEZ QUE OS SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM UM ESTABELECIMENTO PENAL NECESSITAM TER A GARANTIA DA CONTINUIDADE, ESPECIALMENTE DIANTE DE EVENTUAIS FALHAS NA REDE PUBLICA. PARA TAL FINALIDADE, O GRUPO GERADOR DE ENERGIA \u00c9 RESPONS\u00c1VEL PARA ASSEGURAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DE SEGURAN\u00c7A, VIGIL\u00c2NCIA ELETR\u00d4NICA, ILUMINA\u00c7\u00c3O E SISTEMAS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O INTERNAS E EXTERNAS","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"380151","licitacao_numero":"00394\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-07-14","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-07-15","vigencia_fim":"2025-07-30","valor_inicial":"4.376,00","valor_global":"4.376,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"4.376,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2025-07-15 11:32:19"}]