[{"id":594913,"receita_despesa":"Receita","numero":"00045\/2021","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160136","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"9\u00ba GPT LOG","unidade_nome":"9\u00ba GRUPAMENTO LOGISTICO","unidade_origem_codigo":"160136","unidade_origem_nome":"9\u00ba GRUPAMENTO LOGISTICO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"17.167.412\/0001-13","fornecedor_nome":"FINANCEIRA ALFA S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Cess\u00e3o","processo":"65345.000689\/2021-50","objeto":"CONTRATO DE RECEITA. CESS\u00c3O DE USO DE PARCELA DE IM\u00d3VEL PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADE DE APOIO, QUAL SEJA, ATENDIMENTO PARA FINANCIAMENTOS, EMPR\u00c9STIMOS, ATIVIDADES CORRELATAS E VOLTADAS \u00c0 ASSIST\u00caNCIA DE MILITARES E CIVIS E DE TODA A SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA","fundamento_legal":"DECRETO 10.024\/2019 - Artigo: 1","informacao_complementar":"A PUBLICA\u00c7\u00c3O DESTE CONTRATO E DE SEUS ADITIVO N\u00c3O SE DEU TEMPESTIVAMENTE EM RAZ\u00c3O DA ADO\u00c7\u00c3O DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELA SEF POR MEIO DO DIEX N\u00ba 17-ASSE1\/SSEF\/SEF, DE 20 FEV 13, CUJA CONCLUS\u00c3O FOI A SEGUINTE: \"D. NO TOCANTE \u00c0 CESS\u00c3O DE USO, ESPECIFICAMENTE, TEM-SE QUE TAL MODALIDADE DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO IMOBILI\u00c1RIO PODE SER CELEBRADA MEDIANTE TERMO, DESDE QUE N\u00c3O ULTRAPASSE O LIMITE PREVISTO NO ART. 62 DA LEI 8.666, DE 1993. NESSE CASO, N\u00c3O H\u00c1 OBRIGATORIEDADE EM SE PUBLICAR O INSTRUMENTO RESPECTIVO, NEM DE REMETER O PROCESSO CORRESPONDENTE AOS \u00d3RG\u00c3OS DA SPU NOS ESTADOS.\". TODAVIA, A FIM DE QUE O CONTRATO SEJA VIS\u00cdVEL NESTE SISTEMA,ENTENDEU-SE NECESS\u00c1RIA SUA INCLUS\u00c3O E CONSEQUENTE PUBLICA\u00c7\u00c3O.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"160136","licitacao_numero":"00002\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-07-12","data_publicacao":"2021-07-19","vigencia_inicio":"2021-07-14","vigencia_fim":"2026-07-14","valor_inicial":"22.200,00","valor_global":"28.136,52","num_parcelas":12,"valor_parcela":"2.344,71","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":196,"dt_alteracao":"2026-08-21 06:54:02"}]