[{"id":595320,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00009\/2022","orgao_codigo":"95602","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA   ","unidade_codigo":"933029","gestao":"95602","unidade_nome_resumido":"DA-CECP","unidade_nome":"ESP - DIVIS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O - CECP","unidade_origem_codigo":"933029","unidade_origem_nome":"ESP - DIVIS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O - CECP","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"30.669.794\/0001-41","fornecedor_nome":"PROERT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"113\/2019","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OOS CONTINUOS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIA E CORRETIVA DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES ELETRICAS, HIDRAULICAS E CIVIS, BEM COMO DE SERVI\u00c7OS GERAIS","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"O VALOR TOTAL ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO \u00c9 DE R$ 81.118,92 (OITENTA E UM MIL, CENTO E DEZOITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PARA UM PER\u00cdODO DE 12 (DOZE) MESES 21\/09\/2026 A 20\/09\/2027), SENDO QUE O VALOR DE R$ 22.533,03 ( VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TR\u00caS REAIS E TR\u00caS CENTAVOS) PARA SER EMPENHADO NO ANO DE 2026 E O VALOR DE R$ 58.585,89 (CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) PARA SEREM EMPENHADOS EM 2027, ONERANDO A UNIDADE GESTORA N\u00ba 380288, NATUREZA DE DESPESA 339039-79.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"380103","licitacao_numero":"00003\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-09-05","data_publicacao":"2022-09-09","vigencia_inicio":"2022-09-21","vigencia_fim":"2027-09-20","valor_inicial":"90.000,00","valor_global":"40.559,46","num_parcelas":12,"valor_parcela":"3.379,96","valor_acumulado":"211.429,54","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-08-14 16:44:30"}]