[{"id":595737,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00003\/2025","orgao_codigo":"46000","orgao_nome":"MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS","unidade_codigo":"170114","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SRA\/RJ","unidade_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS NO RIO DE JANEIRO","unidade_origem_codigo":"170114","unidade_origem_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS NO RIO DE JANEIRO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.674.092\/0003-08","fornecedor_nome":"NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"10768.000120\/2024-74","objeto":"1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE  SERVI\u00c7OS COMUNS DE ENGENHARIA NAS MODIFICA\u00c7\u00d5ES NA INFRAESTRUTURA DE CONEX\u00c3O DA CENTRAL CPCT\/PABX INSTALADA, QUANTITATIVO DE TRONCOS E1 QUE, EFETIVAMENTE, SER\u00c3O CONVERTIDOS PARA ENTRONCAMENTOS SIP, CORRETO DIMENSIONAMENTO DA LARGURA DE BANDA DO ACESSO \u00c0 INTERNET POR CIRCUITO DEDICADO, PROGRAMA\u00c7\u00d5ES L\u00d3GICAS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIAS, MONITORAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O PARA GARANTIR A ESTABILIDADE DO SERVI\u00c7O E TEMPO DE RESPOSTA PARA SOLU\u00c7\u00c3O DE PROBLEMAS. O COMPROVANTE DE REGISTRO DE CLASSE, BEM COMO O COMPROVANTE DE V\u00cdNCULO ENTRE O RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICO E A CONTRATADA DEVER\u00c3O, OBRIGATORIAMENTE, SEREM APRESENTADOS JUNTO COM OS DEMAIS DOCUMENTOS DE HABILITA\u00c7\u00c3O EXIGIDOS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.\n\n1.2. OBJETO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O: EMPRESA DETENTORA DO CONTRATO DE CONCESS\u00c3O OU TERMO DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O TELEF\u00d4NICO FIXO COMUTADO (STFC) NA MODALIDADE LOCAL, LONGA DIST\u00c2NCIA NACIONAL \u2013 LDN E LONGA DIST\u00c2NCIA INTERNACIONAL - LDI, EXCLUSIVAMENTE PARA CHAMADAS DE VOZ (FIXO\/FIXO E FIXO\/M\u00d3VEL) PARA A REDE P\u00daBLICA DE TELEFONIA ORIGINADA ATRAV\u00c9S DE CENTRAL CPCT\/PABX DO ED. SEDE DO PAL\u00c1CIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UTILIZANDO ENLACES VOIP., NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"170114","licitacao_numero":"90004\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-07-15","data_publicacao":"2025-07-17","vigencia_inicio":"2025-08-01","vigencia_fim":"2027-07-31","valor_inicial":"93.605,76","valor_global":"95.075,40","num_parcelas":1,"valor_parcela":"95.075,40","valor_acumulado":"1.124.738,76","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":134,"dt_alteracao":"2026-07-28 10:40:26"}]