[{"id":595869,"receita_despesa":"Receita","numero":"01200\/2025","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"783602","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"EAMPE","unidade_nome":"ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO","unidade_origem_codigo":"783602","unidade_origem_nome":"ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"18.284.407\/0001-53","fornecedor_nome":"CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM  AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"Cess\u00e3o","processo":"63133.010077\/2025-69","objeto":"5.1  O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO PROP\u00d3SITO CONCEDER A PERMISS\u00c3O DE UTILIZA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE INSTALA\u00c7\u00c3O DA EAMPE A T\u00cdTULO ONEROSO, DEFESO DE IMISS\u00c3O NA POSSE DA INSTALA\u00c7\u00c3O, NO DIA 06 DE JULHO DE 2025, NO HOR\u00c1RIO DE 07H \u00c0S 18H, COM UTILIZA\u00c7\u00c3O DA PISTA DE CORRIDA E \u00c1REA DAS BARRAS ASSIM\u00c9TRICAS, INSTALA\u00c7\u00d5ES ESTAS PERTENCENTES \u00c0 EAMPE. A MONTAGEM E A DESMONTAGEM DAS ESTRUTURAS UTILIZADAS FICAR\u00c3O SOB A RESPONSABILIDADE DA EQUIPE DE APOIO DA PERMISSION\u00c1RIA.\n         A FINALIDADE DESTA PERMISS\u00c3O DE USO \u00c9 PARA O CONCURSO P\u00daBLICO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR \u2013 STM, CONFORME REQUERIMENTO DA PERMISSION\u00c1RIA ATRAV\u00c9S DO COMUNICADO DO DIA 03 DE JUNHO DE 2025. A ATIVIDADE \u00c9 DE NATUREZA ESPORTIVA.\n         O ENDERE\u00c7O DO LOCAL SOLICITADO FICA NA AV. DOM H\u00c9LDER C\u00c2MARA, S\/N \u2013 SALGADINHO \u2013 OLINDA\/PE \u2013 CEP: 53.110-901.\n          DESTA FORMA, O OBJETO DO PRESENTE TERMO \u00c9 ADEQUADO \u00c0 MISS\u00c3O DA EAMPE, DO DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO E CULTURAL NO SEIO DA MARINHA DO BRASIL, E NA COMUNIDADE CIVIL.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"O PRESENTE TERMO SER\u00c1 REGIDO PELO DISPOSTO NA LEI N\u00ba 9.636\/1998, PELO DECRETO N\u00ba 3.725\/2001, BEM COMO NA PORTARIA SPU\/MPOG N\u00ba 1\/2014, IN SPU N\u00ba 2\/2017, NO QUE COUBER PELA LEI N\u00b0 14.133\/2021, E DEMAIS LEGISLA\u00c7\u00d5ES APLIC\u00c1VEIS SOBRE O ASSUNTO.","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"783602","licitacao_numero":"00022\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-07-15","data_publicacao":"2025-07-17","vigencia_inicio":"2025-07-15","vigencia_fim":"2025-07-16","valor_inicial":"2.000,40","valor_global":"2.000,40","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.000,40","valor_acumulado":"2.000,40","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-07-16 14:03:07"}]