[{"id":597267,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00103\/2025","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080016","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT-10A.REGIAO\/DF","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080016","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"03.777.433\/0001-46","fornecedor_nome":"SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI-DEPARTAMENTO REGIONAL DO TOCANTINS","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0006955-31.2025.5.10.8000","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS N\u00c3O CONTINUADOS OU POR ESCOPO  DE DE IMUNIZA\u00c7\u00c3O PREVENTIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO, ARMAZENAMENTO E APLICA\u00c7\u00c3O DE DOSES DE VACINA CONTRA A GRIPE, SOB DEMANDA, NO ANO DE 2025, PARA MAGISTRADOS, SERVIDORES (ATIVOS E INATIVOS) E SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 10\u00aa REGI\u00c3O NO TOCANTINS\/TO, EM CONFORMIDADE COM O ATO DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA (ID. 2869818), COM O TERMO DE REFER\u00caNCIA (ID. 2846249), E COM A PROPOSTA DO CONTRATADO (ID. 2867068).","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"080016","licitacao_numero":"00040\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-07-15","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-07-15","vigencia_fim":"2026-01-15","valor_inicial":"36.328,70","valor_global":"36.328,70","num_parcelas":1,"valor_parcela":"36.328,70","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":138,"dt_alteracao":"2025-07-17 14:58:07"}]