[{"id":59756,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2020","orgao_codigo":"36000","orgao_nome":"MINISTERIO DA SAUDE","unidade_codigo":"257049","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"DSEI\/PORTO VELHO","unidade_nome":"DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO","unidade_origem_codigo":"257049","unidade_origem_nome":"DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"13.912.590\/0001-70","fornecedor_nome":"MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"A definir","processo":"25061.000702\/2019-18","objeto":"O PRESENTE CONTRATO N\u00ba 01\/2020, TEM POROBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADANA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O CONTINUADO DE CONDUTORFLUVIAL E CONDUTOR MAQ. MOT. FLV, COM DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA EM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3OEXCLUSIVA, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ESESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E NOSANEXOS DO EDITAL.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"O VALOR DO CONTRATO N\u00ba. 01\/2020, SER\u00c1 REVISADO NO TOCANTE AO PRE\u00c7O DA M\u00c3O-DE-OBRA, TOTALIZANDO A QUANTIA MENSAL DE R$ 80.427,95 (OITENTA MIL QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) E O MONTANTE ANUALMENTE DE R$ 965.135,40 (NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO A EXCLUS\u00c3O DOS CUSTOS N\u00c3O RENOV\u00c1VEIS.\r\nTODAVIA, O VALOR RETROATIVO REFERENTE AO PER\u00cdODO DE 05 DE ABRIL A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 \u00c9 DE NEGATIVO R$ 1.801,35 (UM MIL OITOCENTOS E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)\u200b.\r\n\r\nEM 01 DE JANEIRO DE 2022, O VALOR DO CONTRATO N\u00ba. 01\/2020, SER\u00c1 REPACTUADO NO TOCANTE AO PRE\u00c7O DA M\u00c3O-DE-OBRA, TOTALIZANDO A QUANTIA MENSAL DE R$ 86.604,64 (OITENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) E O MONTANTE ANUALMENTE DE R$ 1.039.255,68 (UM MILH\u00c3O, TRINTA E NOVE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022, CONSIDERANDO A DATA DE VIG\u00caNCIA DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O N\u00ba. RO000136\/2022, A QUAL AJUSTOU EM 10,16% (DEZ VIRGULA DEZESSEIS POR CENTO).\r\nTODAVIA, O VALOR RETROATIVO REFERENTE AO PER\u00cdODO DE 01 DE JANEIRO A 04 DE ABRIL DE 2022 \u00c9 DE R$ 18.717,06 (DEZOITO MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E SEIS CENTAVOS)\u200b.\r\n\r\nEM 05 DE ABRIL DE 2022, O VALOR DO CONTRATO N\u00ba. 01\/2020, SER\u00c1 REPACTUADO NO TOCANTE AO PRE\u00c7O DA M\u00c3O-DE-OBRA, TOTALIZANDO A QUANTIA MENSAL DE R$ 84.387,86 (OITENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) E O MONTANTE ANUALMENTE DE R$ 1.012.654,32 (UM MILH\u00c3O, DOZE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO A NEGOCIA\u00c7\u00c3O  JUNTO A CONTRATADA, REFERENTE AO LUCRO E TAXA ADMINISTRATIVA NAS PLANILHAS DE CUSTO E FORMA\u00c7\u00c3O DE PRE\u00c7OS.\r\nTODAVIA, O VALOR RETROATIVO REFERENTE AO PER\u00cdODO DE 05 DE ABRIL A 31 DE DEZEMBRO DE 2022 \u00c9 DE R$ 52.038,11 (CINQUENTA E DOIS MIL TRINTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS).\r\n\r\nTODAVIA, O VALOR RETROATIVO REFERENTE AO PER\u00cdODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE MAR\u00c7O DE 2023 \u00c9 DE R$ 17.606,88 (DEZESSETE MIL SEISCENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)\u200b.\r\n\r\nFICA ASSEGURADO \u00c0 CONTRATADA O DIREITO \u00c0 REPACTUA\u00c7\u00c3O DE VALORES AINDA N\u00c3O ADIMPLIDOS REFERENTE AO CICLO DE VIG\u00caNCIA IMEDIATAMENTE ANTERIOR \u00c0 PRESENTE PRORROGA\u00c7\u00c3O N\u00c3O CONCEDIDOS, EM RAZ\u00c3O DO AUMENTO DE CUSTOS DA HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DE NOVO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O N\u00ba. RO000018\/2023, DESDE QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS PRECEITUADOS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"257049","licitacao_numero":"00001\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2020-03-25","data_publicacao":"2020-03-26","vigencia_inicio":"2020-04-05","vigencia_fim":"2026-04-04","valor_inicial":"775.767,12","valor_global":"1.539.557,88","num_parcelas":12,"valor_parcela":"128.296,49","valor_acumulado":"1.924.746.054,19","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2026-10-01 12:35:48"}]