[{"id":597790,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00029\/2025","orgao_codigo":"95571","orgao_nome":"UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO\/SP","unidade_codigo":"102301","gestao":"95571","unidade_nome_resumido":"UEPJMF\/SP","unidade_nome":"UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO\/SP","unidade_origem_codigo":"102301","unidade_origem_nome":"UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO\/SP","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"28.929.901\/0001-81","fornecedor_nome":"FT SERVICE  ADMINISTRATIVO E TECNOLOGICO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"406\/2025 - RUNESP","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONT\u00cdNUOS DE CONTROLE, OPERA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE PORTARIAS E EDIF\u00cdCIOS.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"O PRESENTE RELATO T\u00c9CNICO TEM POR FINALIDADE DESCREVER OS PRINCIPAIS FATOS E ENCAMINHAMENTOS ADOTADOS NO \u00c2MBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 406\/2025 \u2013 RUNESP, DESTINADO \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONT\u00cdNUOS, COM ALOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA EM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA, VOLTADOS AO CONTROLE DE ACESSO, OPERA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O PREDIAL NAS DEPEND\u00caNCIAS DA NOVA SEDE DA REITORIA DA UNESP, POR MEIO DO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 90003\/2025 \u2013 RUNESP (UASG 102301).\n\nO CERTAME TEVE IN\u00cdCIO EM 06 DE MAR\u00c7O DE 2025, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N\u00ba 14.133\/2021, E FOI CONCLU\u00cdDO EM 24 DE MAR\u00c7O DE 2025, COM ADJUDICA\u00c7\u00c3O DO OBJETO \u00c0 EMPRESA R. D. SILVA SERVI\u00c7OS DE PORTARIA LTDA (CNPJ N\u00ba 35.711.051\/0001-06). A ADJUDICA\u00c7\u00c3O E HOMOLOGA\u00c7\u00c3O FORAM DEVIDAMENTE PUBLICADAS NO DI\u00c1RIO OFICIAL E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS (PNCP), CONFORME O ART. 94 DA LEI DE LICITA\u00c7\u00d5ES.\n\nA PROPOSTA DA EMPRESA ADJUDICAT\u00c1RIA TINHA VALIDADE DE 60 DIAS, CONFORME EDITAL, COM DATA-LIMITE EM 24 DE MAIO DE 2025. NO ENTANTO, ENTRAVES OPERACIONAIS RELACIONADOS \u00c0 CONCLUS\u00c3O DA INFRAESTRUTURA NECESS\u00c1RIA PARA OCUPA\u00c7\u00c3O DOS POSTOS IMPEDIRAM A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA. DIANTE DISSO, A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SOLICITOU, EM 22 DE MAIO DE 2025, A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA VALIDADE DA PROPOSTA, MAS A EMPRESA RECUSOU O PEDIDO EM 23 DE MAIO, ALEGANDO AJUSTES INTERNOS DE PLANEJAMENTO E OPTANDO POR N\u00c3O SEGUIR COM A CONTRATA\u00c7\u00c3O.\n\nFRENTE \u00c0 RECUSA, FOI ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS LICITANTES REMANESCENTES, CONFORME PREVIS\u00c3O DO \u00a72\u00ba DO ART. 90 DA LEI N\u00ba 14.133\/2021, QUE AUTORIZA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A CONVOCAR OS DEMAIS CLASSIFICADOS, NA ORDEM DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O, PARA FIRMAR CONTRATO NAS CONDI\u00c7\u00d5ES DO PRIMEIRO COLOCADO. RESSALTE-SE QUE, CONFORME O \u00a73\u00ba DO MESMO ARTIGO, OS LICITANTES EST\u00c3O DESOBRIGADOS DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS AP\u00d3S O VENCIMENTO DA PROPOSTA, RAZ\u00c3O PELA QUAL FOI DADO PRAZO DE 24 HORAS PARA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE, COM COMUNICA\u00c7\u00c3O POR MEIO DOS CONTATOS CADASTRADOS NO SICAF.\n\nO E-MAIL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O DESTACOU A OBRIGATORIEDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DA PROPOSTA HOMOLOGADA, INCLUINDO A PREVIS\u00c3O DO PR\u00caMIO DE ASSIDUIDADE, BEM COMO O DIREITO \u00c0 REPACTUA\u00c7\u00c3O COM DATA-BASE EM JANEIRO DE 2024, CONFORME DIRETRIZES DO CADTERC.\n\nAS SEGUINTES EMPRESAS MANIFESTARAM INTERESSE FORMAL EM ASSUMIR A CONTRATA\u00c7\u00c3O:\n\nFT SERVICE ADMINISTRATIVO E TECNOL\u00d3GICO LTDA (CNPJ N\u00ba 28.929.901\/0001-81);\n\nLICITA BR ASSESSORIA LTDA (CNPJ N\u00ba 50.065.266\/0001-90);\n\nCM2 TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS LTDA (CNPJ N\u00ba 58.453.236\/0001-63);\n\nEXPRESSO PRESTADORA DE SERVI\u00c7OS LTDA (CNPJ N\u00ba 56.917.232\/0001-63);\n\nPORT FORT SERVICE TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O E GEST\u00c3O LTDA (CNPJ N\u00ba 21.724.087\/0001-10);\n\nETHAN SERVI\u00c7OS INTEGRADOS LTDA (CNPJ N\u00ba 55.171.552\/0001-54);\n\nPREVINI COM\u00c9RCIO E SISTEMAS ELETR\u00d4NICOS LTDA (CNPJ N\u00ba 01.553.625\/0001-43);\n\nMPS ASSESSORIA, TREINAMENTOS E SERVI\u00c7OS LTDA (CNPJ N\u00ba 38.481.015\/0001-91).\n\nCOM BASE NA ORDEM DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O, FOI ANALISADA A PROPOSTA DA EMPRESA FT SERVICE ADMINISTRATIVO E TECNOL\u00d3GICO LTDA, QUE OFERTOU O VALOR MENSAL DE R$ 24.293,21, INFERIOR EM R$ 0,78 AO VALOR ORIGINALMENTE ADJUDICADO. A PROPOSTA DEMONSTROU-SE COMPAT\u00cdVEL COM OS PAR\u00c2METROS T\u00c9CNICOS E FINANCEIROS PREVISTOS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.\n\nEM SEGUIDA, FORAM SOLICITADOS OS DOCUMENTOS DE HABILITA\u00c7\u00c3O, OS QUAIS FORAM APRESENTADOS TEMPESTIVAMENTE. A AN\u00c1LISE COMPROVOU A REGULARIDADE JUR\u00cdDICA, FISCAL E TRABALHISTA, AL\u00c9M DO ATENDIMENTO AOS CRIT\u00c9RIOS DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E ECON\u00d4MICO-FINANCEIRA EXIGIDOS NO EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 62 E SEGUINTES DA LEI N\u00ba 14.133\/2021.\n\nREGISTRE-SE QUE TODAS AS COMUNICA\u00c7\u00d5ES ENCAMINHADAS \u00c0S EMPRESAS REMANESCENTES, BEM COMO AS MANIFESTA\u00c7\u00d5ES DE ACEITE, RECUSA OU AUS\u00caNCIA DE RESPOSTA, EST\u00c3O DEVIDAMENTE ANEXADAS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO, GARANTINDO A TRANSPAR\u00caNCIA E A PUBLICIDADE DOS ATOS.\n\nDESSA FORMA, O PROCESSO ENCONTRA-SE APTO PARA A FORMALIZA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO COM A EMPRESA FT SERVICE ADMINISTRATIVO E TECNOL\u00d3GICO LTDA, REMANESCENTE CONVOCADA, RESPEITANDO-SE AS CONDI\u00c7\u00d5ES PREVISTAS NO EDITAL E NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.\n\nDIANTE DO EXPOSTO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE PROCESSO \u00c0 DIRETORIA T\u00c9CNICA ADMINISTRATIVA, COM PROPOSI\u00c7\u00c3O DE EFETIVA\u00c7\u00c3O DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA REMANESCENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 90 DA LEI FEDERAL N\u00ba 14.133\/2021.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"102301","licitacao_numero":"90003\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-07-08","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-07-14","vigencia_fim":"2026-06-25","valor_inicial":"364.398,15","valor_global":"364.398,15","num_parcelas":15,"valor_parcela":"24.293,21","valor_acumulado":"364.398,15","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2026-08-13 18:11:36"}]