[{"id":597935,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00151\/2025","orgao_codigo":"24000","orgao_nome":"MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO","unidade_codigo":"240128","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"LNA\/MCTI","unidade_nome":"LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA","unidade_origem_codigo":"240128","unidade_origem_nome":"LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"20.710.830\/0001-10","fornecedor_nome":"MACASHEW TECNOLOGIAS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"01204.000151\/2025-09","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A AQUISI\u00c7\u00c3O DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE ALTO GRAU DE PUREZA NA FORMA DE DISCOS MET\u00c1LICOS, CHAMADOS DE ALVOS, PARA SISTEMA DE DEPOSI\u00c7\u00c3O A V\u00c1CUO PELA T\u00c9CNICA DE PULVERIZA\u00c7\u00c3O CAT\u00d3DICA (SPUTTERING) QUE SER\u00c3O DESTINADOS AO LABORAT\u00d3RIO DE FILMES FINOS DO LNA, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: C","informacao_complementar":"ART. 75, CAPUT, INCISO IV AL\u00cdNEA \"C\" DA LEI 14.133\/2021 - PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O QUE TENHA POR OBJETO PRODUTOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, LIMITADA A CONTRATA\u00c7\u00c3O, NO CASO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA, AO VALOR DE R$ 359.436,08 (TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS);\nART. 20, PARAGRAFO 4\u00ba DA LEI 13.243\/2016 - O FORNECIMENTO, EM ESCALA OU N\u00c3O, DO PRODUTO OU PROCESSO INOVADOR RESULTANTE DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVA\u00c7\u00c3O ENCOMENDADAS NA FORMA DO CAPUT PODER\u00c1 SER CONTRATADO MEDIANTE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O, INCLUSIVE COM O PR\u00d3PRIO DESENVOLVEDOR DA ENCOMENDA, OBSERVADO O DISPOSTO EM REGULAMENTO ESPEC\u00cdFICO.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"240128","licitacao_numero":"00067\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-07-04","data_publicacao":"2025-07-21","vigencia_inicio":"2025-07-04","vigencia_fim":"2026-07-04","valor_inicial":"44.700,00","valor_global":"44.700,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"44.700,00","valor_acumulado":"44.700,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":141,"dt_alteracao":"2025-07-18 11:07:56"}]