[{"id":601544,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00128\/2025","orgao_codigo":"26276","orgao_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_codigo":"154045","gestao":"15262","unidade_nome_resumido":"FUFMT","unidade_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_origem_codigo":"154045","unidade_origem_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.845.150\/0001-57","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23108.028811\/2025-39","objeto":"1.1. CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT \u2013 FUNDA\u00c7\u00c3O UNISELVA COM A FINALIDADE DE PRESTAR \u00c0 CONTRATANTE SERVI\u00c7OS DE APOIO NA GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NECESS\u00c1RIA \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO EXTENS\u00c3O DENOMINADO, \u201cCURSOS DE APERFEI\u00c7OAMENTO: FORMA\u00c7\u00c3O CONTINUADA E EM SERVI\u00c7O NO ESTADO DE MATO GROSSO\u201d, COM RECURSOS RESULTANTES DA DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS POR MEIO DO TERMO DE EXECU\u00c7\u00c3O DESCENTRALIZADA N\u00ba 15481 E REPASSE FINANCEIRO DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O CONTINUADA, ALFABETIZA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUS\u00c3O \u2013 SECADI\/MEC PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N\u00ba 23108.028811\/2025-39\/UFMT- 20250007571\/UNISELVA. O PROJETO VISA OFERTAR QUINHENTAS[500] VAGAS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO NO PROJETO, \u201cRECURSOS MATERIAIS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA: DEFINI\u00c7\u00d5ES, OBJETIVOS E USOS NAS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS [SRM] E NO ENSINO COLABORATIVO\u201d, VOLTADO PARA A FORMA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES E DUZENTAS E QUARENTA [240] VAGAS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDON\u00d3POLIS NO PROJETO, \u201cGESTORES DA REDE MUNICIPAL DE RONDON\u00d3POLIS NA PERSPECTIVA DA EDUCA\u00c7\u00c3O INCLUSIVA\u201d, VOLTADO PARA A FORMA\u00c7\u00c3O DE GESTORES. O PROJETO SER\u00c1 EXECUTADO PELO INSTITUTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA UFMT\/CAMPUS CUIAB\u00c1 E EST\u00c1 CADASTRADO NA FUNDA\u00c7\u00c3O UNISELVA SOB O N\u00ba 3.012.099.\nPAR\u00c1GRAFO \u00daNICO \u2013 CONSIDERANDO O TEOR DO ACORD\u00c3O 6979\/2020 - TCU - 1\u00aa C\u00c2MARA, IMPORTA CONSIGNAR NO PRESENTE CONTRATO QUE A EXECU\u00c7\u00c3O DE SEU OBJETO EST\u00c1 VINCULADA A OFERTA DAS VAGAS NO CURSO, SEM PREJU\u00cdZO A HIP\u00d3TESE DE EVAS\u00c3O OU DE REPROVA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDANTES SELECIONADOS.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"154045","licitacao_numero":"00116\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-06-17","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-06-17","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"342.900,00","valor_global":"342.900,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"342.900,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2025-07-23 10:34:09"}]