[{"id":601657,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00012\/2025","orgao_codigo":"91501","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE","unidade_codigo":"070002","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/AC","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE","unidade_origem_codigo":"070002","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"01.805.545\/0001-38","fornecedor_nome":"CIPRIANI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0001319-86.2024.6.01.8000","objeto":"O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O GR\u00c1FICO, PARA A PRODU\u00c7\u00c3O E REPRODU\u00c7\u00c3O DE MATERIAL IMPRESSO E ELETR\u00d4NICO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O A HIST\u00d3RIA DA JUSTI\u00c7A ELEITORAL DO ACRE, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA (ANEXO I DO EDITAL), E PROPOSTA DA CONTRATADA, QUE PASSAM A FAZER PARTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O, NO QUE N\u00c3O CONFLITAR COM AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DO EDITAL DA LICITA\u00c7\u00c3O E DESTE INSTRUMENTO.\nO VALOR DESTE CONTRATO \u00c9 R$ 22.917,24 (VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS)","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070002","licitacao_numero":"90008\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-07-22","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-07-22","vigencia_fim":"2025-10-20","valor_inicial":"22.917,24","valor_global":"22.917,24","num_parcelas":1,"valor_parcela":"22.917,24","valor_acumulado":"22.917,24","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-07-23 11:20:09"}]