[{"id":602184,"receita_despesa":"Receita","numero":"00024\/2025","orgao_codigo":"26233","orgao_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA","unidade_codigo":"153045","gestao":"15224","unidade_nome_resumido":"UFC","unidade_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA","unidade_origem_codigo":"153045","unidade_origem_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.387.343\/0001-08","fornecedor_nome":"MUNICIPIO DE BATURITE","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23067.033549\/2025-78","objeto":"A PARCERIA ENTRE A UFC E O MUNIC\u00cdPIO PARA PLANEJAR, ORGANIZAR E EXECUTAR, POR MEIO DE SUAS FUNDA\u00c7\u00d5ES DE APOIO, CONCURSOS P\u00daBLICOS E SELE\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE BATURIT\u00c9, INCLUINDO ATIVIDADES PREPARAT\u00d3RIAS, OPERACIONAIS E CORRELATAS NECESS\u00c1RIAS A ESSES PROCESSOS. EM PARTICULAR, A UFC PRESTAR\u00c1 APOIO T\u00c9CNICO E LOG\u00cdSTICO NA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS CERTAMES (CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS), AO PASSO QUE O MUNIC\u00cdPIO DISPONIBILIZAR\u00c1 AS INFORMA\u00c7\u00d5ES, RECURSOS E SUPORTE NECESS\u00c1RIOS, CONFORME DETALHADO NAS RESPONSABILIDADES DE CADA PARTE. OS SERVI\u00c7OS ABRANGIDOS PELO OBJETO INCLUEM, ENTRE OUTROS: ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE LEIS, DOCUMENTOS PREPARAT\u00d3RIOS, ESTUDOS T\u00c9CNICOS, EDITAIS E CRONOGRAMAS, PREPARO E APLICA\u00c7\u00c3O DE PROVAS, PROCESSAMENTO DE INSCRI\u00c7\u00d5ES E RESULTADOS, E APOIO T\u00c9CNICO NA SELE\u00c7\u00c3O DE PESSOAL PARA O QUADRO DO MUNIC\u00cdPIO, DIRETAMENTE E POR MEIO DE SUAS FUNDA\u00c7\u00d5ES DE APOIO, ASSEGURANDO A LISURA E A EFICI\u00caNCIA DE CADA ETAPA","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"153045","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-03-28","data_publicacao":"2025-07-24","vigencia_inicio":"2025-03-28","vigencia_fim":"2029-03-28","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-07-23 16:04:05"}]