[{"id":603650,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000106","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"13.529.513\/0001-36","fornecedor_nome":"ALPHA & OMEGA TRANSCRICOES DE DOCUMENTOS E SERVICOS ADM","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00028202\/2025-23","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRADU\u00c7\u00c3O SIMULT\u00c2NEA DO IDIOMA INGL\u00caS PARA L\u00cdNGUA PORTUGUESA E VICE-VERSA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ACESS\u00d3RIOS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS, VISANDO ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DO CENTRO DE ESTUDOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO EM PALESTRA COM O TEMA \u201cESTADO ECOSOCIAL\u201d, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JULHO DE 2025 NO AUDIT\u00d3RIO DO CEPGE\/SP.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"A PALESTRA SER\u00c1 MINISTRADA PELO PROFESSOR ULRICH BECKER, NO IDIOMA INGL\u00caS, RAZ\u00c3O PELA QUAL SE FAZ NECESS\u00c1RIA A TRADU\u00c7\u00c3O SIMULT\u00c2NEA PARA QUE OS PARTICIPANTES POSSAM OUVIR O CONTE\u00daDO MINISTRADO, NA L\u00cdNGUA PORTUGUESA, AL\u00c9M DE CONSEGUIREM SE COMUNICAR COM O MINISTRANTE NO MOMENTO DE PERGUNTAS. A TRADU\u00c7\u00c3O DEVE ACONTECER TANTO PARA OS PRESENTES NO AUDIT\u00d3RIO QUANTO AOS QUE ESTAR\u00c3O DE FORMA ONLINE, POR MEIO DE TRANSMISS\u00c3O AO VIVO PELO MICROSOFT TEAMS. DADA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIDADE PARA A DATA J\u00c1 APRAZADA DE 30 DE JULHO DE 2025 EM HOR\u00c1RIO PR\u00c9-DEFINIDO E O EXCESSIVAMENTE EX\u00cdGUO PRAZO AT\u00c9 TAL DATA, DEPREENDE-SE VANTAJOSIDADE NA TRATATIVA DIRETA COM OS FORNECEDORES, ADEMAIS DO FATO DA PEQUENA MONTA DA DESPESA APONTAR, INEQUIVOCAMENTE, PARA A NECESSIDADE DE PROCEDIMENTO MAIS SIMPL\u00d3RIO POSS\u00cdVEL PARA QUE SE CELEBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE 6,5 MIL REAIS, ATENDENDO AO PRINC\u00cdPIO DA EFICI\u00caNCIA COMO NORTEADOR DA VANTAJOSIDADE \u2013 QUE INCLUI, AL\u00c9M DE CUSTOS INDIRETOS COM PROCEDIMENTOS DA CONTRATA\u00c7\u00c3O MAIS OU MENOS COMPLEXOS E MOROSOS, TAMB\u00c9M OS RISCOS DE DELONGAS DA\u00cd PROVENIENTES EM PRAZO J\u00c1 CURTO PARA CONTRATAR.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00078\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-07-22","data_publicacao":"2025-07-24","vigencia_inicio":"2025-07-22","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"6.500,00","valor_global":"6.500,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"6.500,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2025-07-25 08:21:33"}]