[{"id":603764,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00030\/2025","orgao_codigo":"52111","orgao_nome":"COMANDO DA AERONAUTICA","unidade_codigo":"120039","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"GAP RJ","unidade_nome":"GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO","unidade_origem_codigo":"120039","unidade_origem_nome":"GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"34.028.316\/0002-94","fornecedor_nome":"EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"67246.002678\/2025-81","objeto":"1.1 O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS E SERVI\u00c7OS POR MEIO DE PACOTE DE SERVI\u00c7OS DOS CORREIOS MEDIANTE ADES\u00c3O AO TERMO DE CONDI\u00c7\u00d5ES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVI\u00c7OS ESPEC\u00cdFICOS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS DIVERSOS SERVI\u00c7OS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS. 1.2 AO CONTRATAR O PACOTE DE SERVI\u00c7OS, A CONTRATANTE SER\u00c1 CATEGORIZADA PELOS CORREIOS, CONFORME CRIT\u00c9RIOS DEFINIDOS NO TERMO DE CONDI\u00c7\u00d5ES COMERCIAIS DISPON\u00cdVEL NO PORTAL DOS CORREIOS.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"120039","licitacao_numero":"00163\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-07-15","data_publicacao":"2025-07-28","vigencia_inicio":"2025-07-16","vigencia_fim":"2030-07-16","valor_inicial":"249.417,40","valor_global":"249.417,40","num_parcelas":1,"valor_parcela":"249.417,40","valor_acumulado":"249.417,40","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":195,"dt_alteracao":"2025-07-25 09:29:05"}]