[{"id":604025,"receita_despesa":"Receita","numero":"00003\/2025","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070025","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/DF","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL","unidade_origem_codigo":"070025","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"26.963.645\/0001-13","fornecedor_nome":"CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0001128-30.2025.6.07.8100","objeto":"O PRESENTE ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA TEM POR OBJETO PROMOVER A INCLUS\u00c3O SOCIAL E POL\u00cdTICA DOS JOVENS MATRICULADOS NA REDE ESCOLAR, PROPORCIONANDO-LHES UMA PARTICIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA CONSCIENTE, LIVRE E DEMOCR\u00c1TICA, PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DIRECIONADO AOS ESTUDANTES DO ENSINO M\u00c9DIO DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO EM ANEXO. O ACORDO TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR AOS ESTUDANTES A VIV\u00caNCIA DO EXERC\u00cdCIO DA PLENA CIDADANIA, POR MEIO DE UMA \"JORNADA PARLAMENTAR SIMULADA\", QUE ENGLOBAR\u00c1 ATIVIDADES FORMATIVAS, DIPLOMA\u00c7\u00c3O, POSSE E EXERC\u00cdCIO DE MANDATO, PERMITINDO UMA EXPERI\u00caNCIA EDUCATIVA ENRIQUECEDORA E ALINHADA \u00c0 SUA FORMA\u00c7\u00c3O.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-07-24","data_publicacao":"2025-07-25","vigencia_inicio":"2025-07-24","vigencia_fim":"2026-01-24","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-07-25 11:53:57"}]