[{"id":605002,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00016\/2025","orgao_codigo":"24000","orgao_nome":"MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO","unidade_codigo":"240101","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"COORD.GER.REC.LOG.","unidade_nome":"COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS","unidade_origem_codigo":"240101","unidade_origem_nome":"COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.360.305\/0001-04","fornecedor_nome":"CAIXA ECONOMICA FEDERAL","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"01245.006040\/2025-11","objeto":"O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PELA CONTRATADA \u00c0 CONTRATANTE ABRANGENDO TODAS AS ATIVIDADES DE GEST\u00c3O OPERACIONAL PARA EXECU\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS DE REPASSE OU TERMOS DE COMPROMISSO, A DEPENDER DO CASO, DOS INSTRUMENTOS CELEBRADOS SOB O LASTRO DO CPS 01\/2018, FIRMADOS NO \u00c2MBITO DOS PROGRAMAS E A\u00c7\u00d5ES GERIDOS PELA CONTRATANTE, LASTREADOS COM RECURSOS CONSIGNADOS NO OR\u00c7AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNI\u00c3O, A T\u00cdTULO DE TRANSFER\u00caNCIA VOLUNT\u00c1RIA OU OBRIGAT\u00d3RIA, A DEPENDER DO CASO, NA FORMA DEFINIDA NO \"ANEXO I - DETALHAMENTO DOS SERVI\u00c7OS\", \"ANEXO II - INSTRUMENTO DE MEDI\u00c7\u00c3O DO RESULTADO - IMR\", \"ANEXO III - GEST\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O\" E \"ANEXO IV - DA METODOLOGIA DE PRE\u00c7OS\".","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"240101","licitacao_numero":"00119\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-07-28","data_publicacao":"2025-07-29","vigencia_inicio":"2025-07-28","vigencia_fim":"2026-11-28","valor_inicial":"36.092,38","valor_global":"36.092,38","num_parcelas":1,"valor_parcela":"36.092,38","valor_acumulado":"36.092,38","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":195,"dt_alteracao":"2025-07-29 14:03:02"}]