[{"id":605398,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00161\/2025","orgao_codigo":"26276","orgao_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_codigo":"154045","gestao":"15262","unidade_nome_resumido":"FUFMT","unidade_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_origem_codigo":"154045","unidade_origem_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.845.150\/0001-57","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23108.053201\/2025-73","objeto":"CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT \u2013 FUNDA\u00c7\u00c3O UNISELVA COM A FINALIDADE DE PRESTAR \u00c0 CONTRATANTE APOIO NA GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PROJETO DE ENSINO INTITULADO, \u201cCURSO DE GRADUA\u00c7\u00c3O EM EDUCA\u00c7\u00c3O ESCOLAR QUILOMBOLA \u2013 SEGUNDA LICENCIATURA\u201d , COM RECURSOS RESULTANTES DA DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS ORIUNDO DO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O\/ DIRETORIA DE FORMA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA POR MEIO DO TERMO DE EXECU\u00c7\u00c3O DESCENTRALIZADA N\u00b0 14.595\/2025, VISANDO CONTRIBUIR COM A EFETIVA\u00c7\u00c3O DA EDUCA\u00c7\u00c3O ESCOLAR QUILOMBOLA ENQUANTO UMA MODALIDADE DE ENSINO E CONTRIBUIR PARA QUE O BRASIL ALCANCE OS OBJETIVOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS QUANTO \u00c0 SUPERA\u00c7\u00c3O DAS INIQUIDADES SOCIAIS DECORRENTES DAS DESIGUALDADES \u00c9TNICO-RACIAIS. O PROJETO DE ENSINO SER\u00c1 EXECUTADO PELO INSTITUTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O\/IE\/ UFMT\/CAMPUS CUIAB\u00c1, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO EM SEU ANEXO I E O PROCESSO N\u00ba 23108.053201\/2025-73\/UFMT E PROCESSO N\u00ba 20250010216\/UNISELVA. O PROJETO EST\u00c1 CADASTRADO NA FUNDA\u00c7\u00c3O UNISELVA SOB O N\u00b0 3.012.101.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"154045","licitacao_numero":"00134\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-07-25","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-07-25","vigencia_fim":"2027-07-30","valor_inicial":"360.000,00","valor_global":"360.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"360.000,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2025-07-28 16:36:29"}]