[{"id":607795,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00003\/2025","orgao_codigo":"22201","orgao_nome":"INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA","unidade_codigo":"373015","gestao":"37201","unidade_nome_resumido":"INCRA-R.BRANCO\/AC","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO ACRE SR(AC)","unidade_origem_codigo":"373015","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO ACRE SR(AC)","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.065.033\/0001-70","fornecedor_nome":"ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"54000.056858\/2025-14","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA O COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DO INCRA  E UNIDADES AVAN\u00c7ADAS JURISDICIONADAS NO ESTADO DO ACRE, SITUADAS NA \u00c1REA DE CONCESS\u00c3O DA DISTRIBUIDORA CONTRATADA. O ACRE.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I","informacao_complementar":"ANEXO I\nCONTRATO N\u00ba 03\/2025\nPROCESSO N\u00ba 54000.056858\/2025-14\nINEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nLISTA DE ENDERE\u00c7OS DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DO CONSUMIDOR CONTRATANTE:\n\nUNIDADE CONSUMIDORA COM O C\u00d3DIGO DO CLIENTE 86998, LOCALIZADA EM RIO BRANCO\/AC, NA RUA SANTA IN\u00caS, N\u00ba 131 \u2013 BAIRRO AVI\u00c1RIO.\n\nUNIDADE CONSUMIDORA COM O C\u00d3DIGO DO CLIENTE 114396, LOCALIZADA EM CRUZEIRO DO SUL\/AC, NA RUA 23 DE OUTUBRO, N\u00ba 270 \u2013 CZS DO SUL.\n\nUNIDADE CONSUMIDORA COM O C\u00d3DIGO DO CLIENTE 91325, LOCALIZADA EM BRASILEIA\/AC, NA RUA MARIA DA ANUNCIA\u00c7\u00c3O DE P. MOREI, N\u00ba 208 \u2013 BAIRRO ELDORADO.\n\nUNIDADE CONSUMIDORA COM O C\u00d3DIGO DO CLIENTE 122578, LOCALIZADA EM SENA MADUREIRA\/AC, NA AVENIDA AVELINO CHAVES, N\u00ba 1590 \u2013 CENTRO.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"373015","licitacao_numero":"00032\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-07-21","data_publicacao":"2025-08-01","vigencia_inicio":"2025-08-01","vigencia_fim":null,"valor_inicial":"411.947,28","valor_global":"411.947,28","num_parcelas":1,"valor_parcela":"411.947,28","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":164,"dt_alteracao":"2025-07-31 11:02:45"}]