[{"id":608589,"receita_despesa":"Despesa","numero":"10005\/2025","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080015","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT-14A.REGIAO\/RO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080015","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"23.059.866\/0001-73","fornecedor_nome":"SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SEDEC - RO","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"2292\/2025","objeto":"O PRESENTE ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA, TEM POR OBJETO ESTABELECER COOPERA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA ENTRE OS PART\u00cdCIPES POR MEIO DE SEUS COLABORADORES, PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES CONJUNTAS COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER E IMPLEMENTAR UMA A\u00c7\u00c3O INTERINSTITUCIONAL DE FORMA\u00c7\u00c3O INTRODUT\u00d3RIA EM TECNOLOGIAS DA\n INFORMA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O (TICS), VOLTADA A MENINAS EM IDADE DE APRENDIZAGEM NA AMAZ\u00d4NIA OCIDENTAL, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE COMPET\u00caNCIAS T\u00c9CNICAS\n B\u00c1SICAS EM TECNOLOGIA, ALIADAS A HABILIDADES DIGITAIS, SOCIOEMOCIONAIS E DE CIDADANIA DIGITAL, CONTRIBUINDO PARA A EQUIDADE DE G\u00caNERO, O EST\u00cdMULO \u00c0 APRENDIZAGEM PROFISSIONAL E A PREVEN\u00c7\u00c3O AO TRABALHO INFANTIL.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XI","informacao_complementar":"ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA N\u00ba 05\/2025","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"080015","licitacao_numero":"90005\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-07-29","data_publicacao":"2025-07-31","vigencia_inicio":"2025-07-29","vigencia_fim":"2026-07-28","valor_inicial":"0,01","valor_global":"0,01","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,01","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":151,"dt_alteracao":"2025-07-31 13:14:15"}]