[{"id":608848,"receita_despesa":"Receita","numero":"00006\/2025","orgao_codigo":"91506","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE","unidade_codigo":"070008","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/RN","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE","unidade_origem_codigo":"070008","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"24.365.710\/0001-83","fornecedor_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"SEI 4013\/2015","objeto":".O PRESENTE ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA TEM POR OBJETO A M\u00daTUA COOPERA\u00c7\u00c3O ACAD\u00caMICA, CIENT\u00cdFICA E T\u00c9CNICA, COM FINS AO ESTABELECIMENTO DE PARCERIA PARA PROMO\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES E EVENTOS INTEGRADOS, PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM PUBLICA\u00c7\u00d5ES, ACESSO AO CONHECIMENTO E \u00c0S INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCESSO ELEITORAL E O DIREITO ELEITORAL, BEM COMO VISITAS T\u00c9CNICAS, FACILITANDO O INTERC\u00c2MBIO ENTRE MAGISTRADOS, SERVIDORES, PROFESSORES E ALUNOS.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"070008","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-07-31","data_publicacao":"2025-08-01","vigencia_inicio":"2025-07-31","vigencia_fim":"2030-07-31","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-03-10 15:46:48"}]