[{"id":608876,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE001139","orgao_codigo":"95602","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA   ","unidade_codigo":"380151","gestao":"95602","unidade_nome_resumido":"ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL","unidade_nome":"ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL","unidade_origem_codigo":"380151","unidade_origem_nome":"ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.684.861\/0001-61","fornecedor_nome":"LEONARDO MENDES DA SILVA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"006.00303583\/2025-25","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E  PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONFEC\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE CALHAS, RUFOS E CONDUTORES JUNTO AO ROL DE VISITAS E PAVILH\u00c3O III","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"A PRESENTE CONTRATA\u00c7\u00c3O DECORRE DA NECESSIDADE DE INTERVEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA NAS ESTRUTURAS DE CAPTA\u00c7\u00c3O E ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DO PAVILH\u00c3O HABITACIONAL III E DO ROL DE VISITAS DESTA UNIDADE PRISIONAL. AS CALHAS, RUFOS E CONDUTORES EXISTENTES NO PAVILH\u00c3O HABITACIONAL III ENCONTRAM-SE EM ESTADO AVAN\u00c7ADO DE DETERIORA\u00c7\u00c3O, APRESENTANDO RACHADURAS, FISSURAS E ROMPIMENTOS EM DIVERSOS PONTOS, O QUE COMPROMETE SEVERAMENTE SUA FUN\u00c7\u00c3O DE DIRECIONAR ADEQUADAMENTE O FLUXO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"380151","licitacao_numero":"00398\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-07-31","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-08-01","vigencia_fim":"2025-08-31","valor_inicial":"2.400,00","valor_global":"2.400,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.400,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2025-07-31 15:54:57"}]