[{"id":60889,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00179\/2020","orgao_codigo":"39252","orgao_nome":"DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES","unidade_codigo":"393023","gestao":"39252","unidade_nome_resumido":"SUP.REG. TO - DNIT","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT","unidade_origem_codigo":"393023","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"13.864.465\/0001-32","fornecedor_nome":"NASCIMENTO REFRIGERACAO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"A definir","processo":"50623.001627\/2019-47","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DOS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADOS, BEM COMO INSTALA\u00c7\u00c3O\/DESINSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE TERMO ADITIVO, NO VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 47.675,19 (QUARENTA E SETE MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), CORRER\u00c1 \u00c0 CONTA DE CR\u00c9DITOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS CONSIGNADOS \u00c0 CONTRATANTE, DISPONIBILIZADOS NA UGR 393023; PROGRAMA DE TRABALHO N\u00ba 173905; NATUREZA DE DESPESA N\u00ba 33903969; PROJETO\/ATIVIDADE N\u00ba 26122003220000001.  PARA ATENDER A DESPESA PREVISTA NO EXERC\u00cdCIO EM CURSO FOI SOLICITADA NOTA DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 47.675,19 (QUARENTA E SETE MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) E FOI EMITIDA A NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2024NE000010, DATADA DE 15\/01\/2024, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), SEM PREJU\u00cdZO DA EMISS\u00c3O DE REFOR\u00c7OS OU ANULA\u00c7\u00d5ES EM RAZ\u00c3O DE DISPONIBILIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PROGRAMA DE TRABALHO OU EM DECORR\u00caNCIA DE NOVAS DETERMINA\u00c7\u00d5ES LEGAIS.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"393023","licitacao_numero":"00048\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2020-03-23","data_publicacao":"2020-03-25","vigencia_inicio":"2020-03-23","vigencia_fim":"2025-03-23","valor_inicial":"38.578,35","valor_global":"47.675,15","num_parcelas":1,"valor_parcela":"47.675,15","valor_acumulado":"2.177.430,89","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2024-02-01 08:49:37"}]