[{"id":61051,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00019\/2020","orgao_codigo":"36000","orgao_nome":"MINISTERIO DA SAUDE","unidade_codigo":"257047","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"DSEI\/PERNAMBUCO","unidade_nome":"DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO","unidade_origem_codigo":"257047","unidade_origem_nome":"DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"76.535.764\/0001-43","fornecedor_nome":"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"25059.000493\/2019-51","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA CONCESSION\u00c1RIA OU AUTORIZADA PELA ANATEL PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA LOCAL E NACIONAL, TR\u00c1FEGOS FIXO - FIXO E FIXO - M\u00d3VEL E LINHAS DIRETAS.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"FICA GARANTIDO O PEDIDO DE CANCELAMENTO DA LINHA (87) 3775-2000, SEM \u00d4NUS A CONTRATADA, QUE DEVER\u00c1 SER MIGRADA A PARTIR DE MAIO\/2022 PARA OUTRA TECNOLOGIA, EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE DE MIGRA\u00c7\u00c3O E\/OU ATENDIMENTO. FICA RESSALVADO A CONTRATADA O DIREITO AO REAJUSTE NOS TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES ESTIPULADOS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, AP\u00d3S O INTERREGNO DE UM ANO, T\u00c3O LOGO DISPONHA DO \u00cdNDICE ESTABELECIDO E RECONHECIDO PELA ANATEL, PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DA UNI\u00c3O EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGA\u00c7\u00d5ES INICIADAS E CONCLU\u00cdDAS AP\u00d3S A OCORR\u00caNCIA DA ANUALIDADE","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"257047","licitacao_numero":"00007\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2020-04-30","data_publicacao":"2020-05-04","vigencia_inicio":"2020-04-30","vigencia_fim":"2021-04-30","valor_inicial":"153.696,87","valor_global":"203.027,55","num_parcelas":12,"valor_parcela":"16.918,96","valor_acumulado":"410.611,63","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2022-07-19 14:58:01"}]