[{"id":614375,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE000146","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"720000","gestao":"52131","unidade_nome_resumido":"EMA","unidade_nome":"ESTADO-MAIOR DA ARMADA","unidade_origem_codigo":"720000","unidade_origem_nome":"ESTADO-MAIOR DA ARMADA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"33.938.119\/0002-40","fornecedor_nome":"COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"61074.005518\/2024-46","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O, DE SERVI\u00c7O DE G\u00c1S CANALIZADO DA EMPRESA NATURGY \u2013 COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE G\u00c1S DO RIO DE JANEIRO \u2013 CEG, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA DIVIS\u00c3O DE APOIO DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA (EMA-RIO) NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-RJ, UNIDADE GESTORA RESPONS\u00c1VEL - UGR 720001","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT","informacao_complementar":"A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA DIVIS\u00c3O DE APOIO DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA (EMA-RIO) NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-RJ, UNIDADE GESTORA RESPONS\u00c1VEL - UGR 720001.\nO VALOR ANUAL ESTIMADO \u00c9 DE R$ 3.600,00. CADA UNIDADE DO ITEM CORRESPONDE A 1 ANO DE VIG\u00caNCIA. POR SE TRATAR DE CONTRATO DE VIG\u00caNCIA INDETERMINADA, INICIALMENTE CADASTRARAM-SE 15 UNIDADES, SUFICIENTES PARA 15 ANOS DE SERVI\u00c7O.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"720000","licitacao_numero":"00018\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-07-18","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2024-07-18","vigencia_fim":null,"valor_inicial":"54.000,00","valor_global":"54.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"54.000,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":195,"dt_alteracao":"2025-08-07 16:32:31"}]