[{"id":614586,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00025\/2025","orgao_codigo":"12000","orgao_nome":"JUSTICA FEDERAL","unidade_codigo":"090006","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"JF 1 GRAU - SJ\/CE","unidade_nome":"JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - CE","unidade_origem_codigo":"090006","unidade_origem_nome":"JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - CE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"62.009.288\/0001-12","fornecedor_nome":"CONS\u00d3RCIO JUAZEIRO DO NORTE","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Obras","processo":"0000245-53.2025.4.05.7600","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O INTEGRADA DE EMPRESA OU CONS\u00d3RCIO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA E\/OU ARQUITETURA PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ABRANGENDO: A REVIS\u00c3O DOS ESTUDOS PRELIMINARES E ANTEPROJETOS; ATUALIZA\u00c7\u00c3O E ELABORA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS B\u00c1SICOS E EXECUTIVOS E A EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA SEDE DA JUSTI\u00c7A FEDERAL EM JUAZEIRO DO NORTE\/CE.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II","informacao_complementar":"O VALOR TOTAL REAJUSTADO CONTRATUAL PERMANECE DE R$ 31.356.995,30 (TRINTA E UM MILH\u00d5ES TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS), COMPOSTO POR R$ 1.074.241,34 (UM MILH\u00c3O SETENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) DOS SERVI\u00c7OS DE PROJETOS, E R$ 30.282.753,96 (TRINTA MILH\u00d5ES DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E TR\u00caS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO EDIF\u00cdCIO.","codigo_modalidade":"03","modalidade":"Concorr\u00eancia","unidade_compra":"090006","licitacao_numero":"90001\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-08-04","data_publicacao":"2025-08-06","vigencia_inicio":"2025-08-04","vigencia_fim":"2028-12-04","valor_inicial":"29.608.022,13","valor_global":"31.356.995,30","num_parcelas":1,"valor_parcela":"31.356.995,30","valor_acumulado":"219.498.967,10","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":177,"dt_alteracao":"2026-06-08 14:29:26"}]