[{"id":617180,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00002\/2025","orgao_codigo":"22000","orgao_nome":"MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA","unidade_codigo":"130094","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SFA\/PA\/MAPA","unidade_nome":"SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA\/PA","unidade_origem_codigo":"130094","unidade_origem_nome":"SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA\/PA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"54.561.071\/0001-92","fornecedor_nome":"R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"21030.003996\/2025-94","objeto":"O PRESENTE TERMO DE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA IP COM ESTRUTURA DE PABX VIRTUAL EM NUVEM, COMPREENDENDO:\n\nFORNECIMENTO DE 40 (QUARENTA) RAMAIS CORPORATIVOS IP E 10 (DEZ) CANAIS DE VOZ SIMULT\u00c2NEOS;\nCHAMADAS ILIMITADAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, NAS MODALIDADES FIXO-FIXO E FIXO-M\u00d3VEL;\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O, CONFIGURA\u00c7\u00c3O E ATIVA\u00c7\u00c3O DA SOLU\u00c7\u00c3O CONTRATADA;\nMANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SERVI\u00c7OS E DA INFRAESTRUTURA VIRTUAL ASSOCIADA;\nSUPORTE T\u00c9CNICO ESPECIALIZADO E CONT\u00cdNUO, COM MONITORAMENTO REMOTO DE DESEMPENHO (QOS);\nTREINAMENTO AOS USU\u00c1RIOS E APOIO T\u00c9CNICO-OPERACIONAL;\nGEST\u00c3O DA SOLU\u00c7\u00c3O, COM RELAT\u00d3RIOS GERENCIAIS E INDICADORES DE DESEMPENHO;\nGARANTIA DE SEGURAN\u00c7A, ESTABILIDADE E ALTA DISPONIBILIDADE DAS COMUNICA\u00c7\u00d5ES.\nOS SERVI\u00c7OS SER\u00c3O PRESTADOS PARA ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DA SUPERINTEND\u00caNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA NO ESTADO DO PAR\u00c1 \u2013 SFA\/PA, INCLUINDO SUA SEDE, UNIDADES DESCENTRALIZADAS E PONTOS DE ATENDIMENTO VINCULADOS, CONFORME AS CONDI\u00c7\u00d5ES, EXIG\u00caNCIAS E ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES NO TERMO DE REFER\u00caNCIA","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"130094","licitacao_numero":"90003\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-08-05","data_publicacao":"2025-08-12","vigencia_inicio":"2025-08-05","vigencia_fim":"2030-08-04","valor_inicial":"21.999,96","valor_global":"21.999,96","num_parcelas":12,"valor_parcela":"1.833,33","valor_acumulado":"21.999,96","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2025-08-11 12:18:33"}]