[{"id":618492,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00172\/2025","orgao_codigo":"26276","orgao_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_codigo":"154045","gestao":"15262","unidade_nome_resumido":"FUFMT","unidade_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_origem_codigo":"154045","unidade_origem_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.845.150\/0001-57","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23108.053501\/2025-52","objeto":"CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT \u2013 FUNDA\u00c7\u00c3O UNISELVA COM A FINALIDADE DE PRESTAR \u00c0 CONTRATANTE APOIO NA GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COM RECURSOS RESULTANTES DA DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS POR MEIO DO TERMO DE EXECU\u00c7\u00c3O DESCENTRALIZADA N\u00b0 15.638 E REPASSE FINANCEIRO DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O CONTINUADA, ALFABETIZA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS \u2013 SECADI PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, PARA A CONSECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO INTITULADO, \u201cESCOLA QUILOMBOLA: CURSO DE APERFEI\u00c7OAMENTO EM EDUCA\u00c7\u00c3O ESCOLAR QUILOMBOLA NA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA\u201d, QUE VISA DESENVOLVER FORMA\u00c7\u00c3O CONTINUADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O QUE ATUAM EM ESCOLAS QUILOMBOLAS, NA MODALIDADE APERFEI\u00c7OAMENTO, SUBSIDIANDO-OS, NO QUE DIZ RESPEITO \u00c0 COMPREENS\u00c3O SOBRE AS ESPECIFICIDADES DA EDUCA\u00c7\u00c3O ESCOLAR QUILOMBOLA EM CONSON\u00c2NCIA \u00c0S DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O ESCOLAR QUILOMBOLA NA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA. O PROJETO DE EXTENS\u00c3O SER\u00c1 EXECUTADO PELO INSTITUTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O\/IE\/ UFMT\/CAMPUS CUIAB\u00c1, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO EM SEU ANEXO I E O PROCESSO N\u00ba 23108.053501\/2025-52\/UFMT E PROCESSO N\u00ba 20250010214\/UNISELVA. O PROJETO EST\u00c1 CADASTRADO NA FUNDA\u00c7\u00c3O UNISELVA SOB O N\u00b0 3.012.100.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"154045","licitacao_numero":"00150\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-08-05","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-08-05","vigencia_fim":"2026-03-01","valor_inicial":"200.000,00","valor_global":"200.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"200.000,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2025-08-12 11:23:24"}]