[{"id":618722,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00002\/2025","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160440","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"23  B I","unidade_nome":"23 BATALHAO DE INFANTARIA","unidade_origem_codigo":"160440","unidade_origem_nome":"23 BATALHAO DE INFANTARIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"37.827.879\/0001-50","fornecedor_nome":"INOVAGOV SOLUCOES INTEGRADAS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"64062.000494\/2025-47","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O N\u00c3O CONT\u00cdNUO DE INSTRU\u00c7\u00c3O DE L\u00cdNGUA INGLESA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"DOIS PROFESSORES QUE LECIONEM INGL\u00caS PARA OS ALUNOS DO CFGS (CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O E\nGRADUA\u00c7\u00c3O DE SARGENTOS) EM DUAS SALAS DE AULA DISTINTAS. CADA PROFESSOR COM UMA CARGA HOR\u00c1RIA TOTAL DE 66 (SESSENTA E SEIS) HORAS, TOTALIZANDO 132 (CENTO E TRINTA E DUAS) HORAS-AULA QUE SER\u00c3O CALCULADAS EM UM TEMPO SIMPLES DE 45 (QUARENTA E CINCO) MINUTOS OU DOIS TEMPOS CONSECUTIVOS DE 100 (CEM) MINUTOS. AS AULAS PODER\u00c3O SER DADAS AT\u00c9 CINCO VEZES POR SEMANA PODENDO SER TEMPOS DUPLOS OU SIMPLES. TAIS AULAS SER\u00c3O DISTRIBU\u00cdDAS AO LONGO DE 6 (SEIS) SEMANAS (N\u00c3O CONSECUTIVAS) ENTRE OS MESES DE SETEMBRO E NOVEMBRO . EST\u00c3O INCLUSAS NAS 66 HORAS-AULA DE CADA PROFESSOR: AULAS COM TIRAGEM DE D\u00daVIDAS, 1 (UMA) HORA PARA APLICA\u00c7\u00c3O DA AVALIA\u00c7\u00c3O FORMATIVA, 3 (TR\u00caS) HORAS PARA APLICA\u00c7\u00c3O DA AVALIA\u00c7\u00c3O DE CONTROLE E 2 (DUAS) HORAS PARA MOSTRA E 6 (SEIS) HORAS\nPARA CORRE\u00c7\u00d5ES DE PROVAS. OS PROFESSORES DEVEM ATENDER A REQUISITOS M\u00cdNIMOS: PROFICI\u00caNCIA LINGU\u00cdSTICA NA L\u00cdNGUA INGLESA CLASSIFICADA COMO INTERMEDI\u00c1RIO OU SUPERIOR, COMPROVADA ATRAV\u00c9S CERTIFICADO INTERNACIONAL N\u00cdVEL B2 OU SUPERIOR E EXPERI\u00caNCIA DE 3 (TR\u00caS) ANOS LECIONANDO INGL\u00caS EM INSTITUI\u00c7\u00c3O DE\nENSINO.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"160440","licitacao_numero":"90006\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-08-12","data_publicacao":"2025-08-14","vigencia_inicio":"2025-08-12","vigencia_fim":"2026-02-11","valor_inicial":"12.909,60","valor_global":"12.909,60","num_parcelas":1,"valor_parcela":"12.909,60","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-03-03 11:48:03"}]